Curso Produtos farmacêuticos, cosméticos e Higiene Pessoal (Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS)

Produtos farmacêuticos, cosméticos e Higiene Pessoal

Procedimentos para o PIS/PASEP-COFINS

Destina-se

Contabilistas, Analistas, Assistentes e Auxiliares da área contábil e fiscal, Advogados, Administradores, como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Objetivo

Uma das matérias mais complexas no campo da tributação do PIS-PASEP/COFINS é aquele aplicável ao segmento da produção, importação e comercialização dos produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumarias, diante do cipoal de normas e de regimes tributários a serem observados.

Este treinamento é direcionado e tem como objetivo preparar os profissionais envolvidos com a matéria tributária e fiscal do PIS-PASEP/COFINS, seja em qual parte da cadeia econômica for (fabricante, importadora, atacadista e varejista), proporcionando segurança e eficiência nos trabalhos a serem desenvolvidos para a correta apuração, recolhimento e definição de procedimentos fiscais internos na empresa.

Para isto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios, pautados na legislação em vigor, afora a análise jurídica das matérias polêmicas, verificando-se a jurisprudência aplicável.

Programa

1 – Substituição Tributária do PIS-PASEP/COFINS

• Produtos sujeitos

• Tratamento a ser adotado pelo fabricante

• Tratamento a ser adotado pelo revendedor

• A emissão das notas fiscais

• O regime especial de crédito presumido

• Cálculo do crédito presumido e forma de compensação

• As isenções e não incidências

• Apuração e Recolhimento

2 – Regime não-cumulativo do PIS-PASEP-COFINS

• As empresas obrigadas ao regime não-cumulativo e as permitidas a adotar o regime cumulativo

• Análise dos créditos sobre insumos e gastos permitidos

• A alíquota a ser aplicada para apuração do crédito

• A questão do cálculo do crédito proporcional

• As receitas tributáveis, ST e não tributáveis

• A apuração e recolhimento no regime não-cumulativo

• O preenchimento do DACON

3 – PIS-PASEP/COFINS – Importação

• Fato-gerador, contribuintes e base de cálculo

• As alíquotas especiais para produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumarias

• Créditos das importações

• Isenções e não incidências

• Apuração e recolhimento

4 – Compensação de Créditos de PIS-PASEP/COFINS

• Diferenciação entre crédito presumido, crédito regular e crédito fiscal

• Créditos permitidos para aproveitamento no DACON

• Créditos permitidos para aproveitamento na DCOMP

• Cuidados a serem adotados no preenchimento da DCOMP

• Praza para aproveitamento dos créditos

Professor (es)

-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Eleito Homem do Ano 2006, na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como Contabilista Emérito. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Carga Horária: 8 horas/aula