Seminário O diretor executivo : aspectos societários, tributários, trabalhistas e previdenciários

O diretor executivo

Aspectos societários, tributários, trabalhistas e previdenciários

• Data: 21/3
• Horário: 9h às 18h
• Local: A definir

OBJETIVOS

Este seminário objetiva transmitir aos participantes conhecimentos e esclarecer dúvidas, sob a ótica legal, concernentes às responsabilidades dos diretores executivos face à sociedade; seus acionistas, relações tributárias, trabalhistas e previdenciárias.

A QUEM SE DESTINA

Sem dúvida o evento ajudará os executivos, advogados e mesmo empresário e demais interessados na área, a compreender melhor os riscos que envolvem esses profissionais no desempenho de suas atividades.

MATERIAL DIDÁTICO

Os participantes receberão o livro “O diretor Executivo no Direito Brasileiro” de autoria dos expositores e o como material complementar, toda a matéria exposta em PowerPoint, no seminário.

NÚMERO RESTRITO DE PARTICIPANTES

A fim de que os participantes possam assimilar e debater melhor a matéria o número máximo de participantes será de 25.

PROGRAMA

9h entrega credenciais e material

9h30 inicio do seminário

12h30 às 14h almoço no restaurante do Hotel

18h encerramento

PROGRAMAÇÃO

9h30 às 12h30 1º Parte

1 – O Diretor Executivo no Direito Brasileiro

1.1 –Natureza jurídica do Diretor Executivo Estatutário

1.2 –O Diretor na estrutura orgânica da Sociedade Anônima

1.3 – Deveres e responsabilidades para com a sociedade e os acionistas

2 – A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa e o risco do diretor responder com seus bens por atos ilícitos e violações legais da Sociedade

3 – O Diretor Executivo e a falência da sociedade

4 – A proteção ao risco através do seguro de responsabilidade civil

Apresentador:

-LESLIE AMENDOLARA - Advogado e consultor, parecerista especializado em direito empresarial com grande experiência na área de contratos. Autor de várias obras, dentre as quais : Técnicas de Elaboração de Contratos (3a. Edição - no prelo) . É membro do Instituto dos Advogados e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

14hàs 16h30 2º Parte

4 - O Diretor Executivo em face do Direito do Trabalho e Previdenciário

4.1 – O diretor não empregado/ estatutário

4.2 - O diretor empregado

- A rescisão contratual

- A suspensão contratual

- A interrupção contratual

4.3 – O diretor comissionado

4.4 – Responsabilidade do Diretor Executivo por débitos trabalhistas da empresa

4.5 –Contingência trabalhistas no relacionamento com cargos de Diretor.

4.6 - O enquadramento como segurado da Previdência Social

4.7 – A contribuição Previdenciária

4.8 – A aposentadoria do Diretor Executivo

Apresentador:

-ADILSON SANCHEZ – Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário; Conferencista pela OAB/SP desde 1987; autor de diversas obras como: Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho; LTR; O Diretor Executivo no Direito Brasileiro. Ex – Coordenador do Jurídico Trabalhista do Grupo Sadia. Advogado de empresas nacionais e internacionais. Professor na Escola superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados e da FMU.

16h45 às 18h 3º Parte

5– Aspectos remuneratórios e fiscais

5.1 – Salário / Pró - labore e seus efeitos

5.2 – Conceito para fins de imposto de renda

5.3 – Remuneração e Imposto de Renda

- Remuneração fixa e pré determinada

- Décimo terceiro salário e complementação de salário / pró – labore

- Participação nos lucros

5.4 – Reflexo da remuneração direta e indireta no IR do diretor executivo

- Tratamento do rendimento na declaração anual.

6 – Responsabilidade do Diretor Executivo por débitos fiscais da empresa.

Apresentador:

-DR. GILMAR COSTA BARROS : Advogado especializado em direito tributário, contador com militância nas áreas preventiva e contencioso tributário e auditoria externa na área fiscal / contábil.

INVESTIMENTO

-R$ 680,00

*Inclusos: Almoço, Estacionamento, coffee break, certificado; material didático e o livro O Diretor Executivo no Direito Brasileiro