Seminário Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Seminário

Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Data: 10/5
Horário: 9h às 17h30
Local: Blue Tree Convention Ibirapuera - Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público-Alvo

Advogados;
Auditores;
Contadores;
Controllers;
Consultores;
Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas;
Pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

1. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL

1.1 Introdução;

1.2 Conceito;

1.3 Princípio arm's lenght;

1.4 Pessoas vinculadas;

1.5 Paraísos fiscais e países que oponham sigilo quanto à composição societária;

1.6 Operações não sujeitas às regras de Preços de Transferência;

1.7 Preços efetivos de comparação;

1.8 Preços parâmetros;

1.9 Realização de estoque;

1.10 Conceito de Similaridade;

1.11 Operações atípicas;

1.12 Elementos Complementares de Prova;

1.13 Exportação: conquista de novos mercados.

2. DETERMINAÇÃO DO AJUSTE - COMPARAÇÃO ENTRE PREÇO PARÂMETRO E PREÇO PRATICADO;

3. MÉTODOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES;

3.1 Método do Preço Independente Comparado (PIC);

3.1.1 PIC - não disponibilidade de informações/docs. do mercado/concorrentes;diferenças significativas entre produtos;

3.1.2 Uso de comparáveis secretas pelo Fisco;

3.1.3 Utilização e comprovação de comparáveis externas;

3.1.4 Similaridade de produtos.

3.2 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL);

3.2.1 PRL20%;

3.2.2 PRL60%;

3.2.3 Metodologia de cálculo: IN 243 x Lei n 9959;

3.2.4 Custo FOB e Custo CIF;

3.2.5 PRL20% e 60% aplicáveis para um mesmo produto;

3.2.6 Aplicação do PRL com vendas de terceiros;

3.2.7 Produtos acondicionados/reacondicionados;

3.2.8 Operações atípicas.

3.3 Método do Preço Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL);

3.3.1 Não disponibilidade das informações de custo de produção;

3.3.2 Forma como devem ser disponibilizadas;

3.3.3 Aquisição de produto de terceiros.

3.4 Ajuste fiscal.

4. CONDIÇÃO DE ARBITRAMENTO E MÉTODOS APLICÁVEIS NAS EXPORTAÇÕES;

4.1 Hipóteses de arbitramento.

4.2 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx).

4.2.1 Não disponibilidade de informações/docs. do mercado/concorrentes;significativas diferenças nos produtos.

4.3 Método do preço de Venda por Atacado no país de Destino Diminuído do Lucro (PVA).

4.3.1 Documentação recomendada.

4.4 Método do Preço de Venda a Varejo no país de Destino diminuído do Lucro (PVV).

4.4.1 Documentação recomendada.

4.5 Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucros (CAP).

5. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA OS MÉTODOS CPL, PRL, CAP, PVV E PVA;

5.1 Aspectos práticos.

6. DISPENSA DE COMPROVAÇÃO;

7. TRATAMENTO FISCAL DAS RECEITAS E DESPESAS DE JUROS;

8. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO;

8.1 Documentos a serem apresentados.

8.1.1 Organograma;

8.1.2 Informações sobre importações;

8.1.3 Informações sobre exportações;

8.1.4 Comprovação da existência de ajustes de preços de transferência;

8.1.5 Critérios, documentos e informações que podem ser utilizados pelas autoridades fiscais.

Programação

9h Início

9h às 10h30 Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 Coffee-Break

10h45 às 12h30 Exposição e Discussões

12h30 às 14h Intervalo para Almoço

14h às 16h Exposição e Discussões:

16h às 16h15 Coffee-Break

16h15 às 17h30 Exposição e Discussões

17h30 Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Palestrante

-Demétrio Gomes Barbosa - Diretor de Preços de Transferência na Ernst & Young. Economista com mais de nove anos de atuação na prestação de serviços de assessoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamento tributário, reestruturação societária e assessoria na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência da Ernst & Young, em que adquiriu larga experiência, inclusive em processos de fiscalização.

Investimento:

-R$ 890,00

*Inclusos: Coffee-break (2); Material de Apoio; Estacionamento; Certificado

Realização