Curso Legislação ambiental

Curso

Legislação ambiental

Data: 13 e 14/7
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

Discutir os principais instrumentos legais na área ambiental;
Apresentar casos práticos que permitam aos participantes compreenderem a vinculação da legislação aos diferentes empreendimentos, podendo assim planejar melhor sua atuação e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo:

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 8 Horas

Instrutor(es):

-Márcio Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Gestão Ambiental - USP SP Direito da Economia e da Empresa - FGV SP Direito Empresarial - Mackenzie SP Direito Empresarial - UMC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental - IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental - USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação - USP SP

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

Introdução ao estudo do direito
Direito Ambiental
Conceitos básicos em meio ambiente
Princípios do direito ambiental
Meio Ambiente e legislação
Principais Fundamentos
Constituição Federal
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional de educação Ambiental
Recursos Hídricos
Resíduos
Emissões Atmosféricas
Ruídos
Odores
Fauna e Flora
Responsabilização em matéria ambiental
Tutelas de defesa do meio ambiente
Estudo de caso