Migalhas

Curso

Advocacia tributária

Data:
Turma 5: 11, 13, 18, 20, 25 e 27/6
Turma 6: 17, 19, 24, 26, 31/7 e 2/8
Horário: 19h30 às 22h30
Local:Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

Este curso tem como finalidade, orientar, discutir as ações e teses tributárias, de modo que o aluno ao final do cursos consiga identificar as peças pertinentes a cada situação apresentada, bem como desenvovê-las, tornando-se apto a ingressar no mercado de trabalho.

Público Alvo:

Advogados, bacharéis e estudantes de direito.

Carga Horária: 18h

Instrutor(es):

-Maíra Braga Oltra
advogada; Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE de São Paulo/SP; bacharel em direito pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professora do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

Prática

Análise de casos
Aplicação de teses tributárias
Matéria para defesa de Embargos

Teoria

Processo administrativo tributário;
Ação declaratória de inexitência de relação jurídico-tributária;
Ação anulatória de débito fiscal;
Mandado de Segurança;
Ação de Consignação em pagamento;
Ação de repetição de indébito;
Medida Cautelar Fiscal;
Execução Fiscal: embargos à execução de pré-executividade e medida cautelar antecipatória dos efeitos da execução;
Recursos;
Coisa julgada e ação recisória em matéria tributária;