Encerrado


Curso

Licenciamento ambiental

  • Data: 20 e 21/7
  • Horário: 19h às 23h (6ª feira) e 9h às 17h30 (sábado)
  • Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo:

  • Introduzir o participante aos conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
  • Apresentar casos práticos que permitam aos participantes compreenderem as licenças necessárias aos diferentes empreendimentos e atividades, podendo assim planejar melhor sua atuação e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo:

Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente; Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas.

Carga Horária: 12 Horas

Instrutor(es):

-Márcio Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental – IPT SP Gestão Ambiental – USP SP Direito da Economia e da Empresa – FGV SP Direito Empresarial – Mackenzie SP Direito Empresarial – UMC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental – IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental – IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental – USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação – USP SP

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

  • Órgãos Licenciadores

CETESB

  • LP, LI, LO
  • Parecer Técnico de Desativação
  • SILIS
  • CADRI

DAIA

  • EIA / RIMA, PCA, RCA
  • RAP (SP)

DUSM

  • Parecer de Viabilidade
  • Licença Metropolitana

IBAMA/DEPRN

  • Supressão de Vegetação Nativa;
  • Intervenção em áreas de preservação permanente;
  • Fauna Silvestre

  • Cadastro Técnico Federal

INSS

  • CEI

PREFEITURA

  • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
  • Habitese
  • Alvará de Funcionamento
  • RIV

DNPM

  • Alvará de Pesquisa
  • Portaria de Lavra

DAEE / ANA

  • Portaria de Perfuração
  • Outorga para intervenção em Recursos Hídricos

Outros Órgãos

  • Ministério do Exército;
  • Polícia Federal;
  • Polícia Civil;
  • Corpo de Bombeiros;
  • Concessionária de Estradas;
  • Concessionária de Energia;
  • Outras interferências em serviços públicos.

Condicionantes ambientais estabelecidas pelo órgão licenciador

  • Metodologia para controle no atendimento de condicionantes ambientais

Investimento:

-R$ 360,00

Realização

  • Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3124 3101/02

ou

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Publicado sexta-feira, 4 de maio de 2007