Migalhas

Seminário

Assédio Moral

Data: 29/5
Horário: 8h30 às 18h
Local: Hotel Paulista Wall Street - Rua Itapeva, 636 - SP

Apresentação

O Assédio Moral Trabalhista não é um fenômeno novo - existe desde que existem as relações trabalhistas. No entanto, no passado, o assédio moral não era questionado pelo funcionário. De alguns anos para cá, esta realidade mudou. O assédio moral tem provocado uma quantidade crescente de ações judiciais contra empresas de todos os setores. Os responsáveis pela empresa na maioria das vezes nem têm conhecimento da ocorrência do problema até receber uma intimação judicial. Em princípio, a empresa é responsável pelo que ocorre no seu ambiente, inclusive nas relações entre chefe e funcionário e também entre os próprios colegas de trabalho. Além do prejuízo financeiro, o assédio moral provoca a queda de rendimento profissional e, algumas vezes, alteração no clima do ambiente de trabalho de toda a equipe.

Desde 2002, bancos, redes de fast-food, montadoras, empresas públicas, enfim, empresas dos mais variados setores já se sentaram no banco dos réus. As condenações estipulam indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões. Entretanto, há formas de se minimizar a ocorrência do assédio entre funcionário e chefe e entre os próprios colegas de trabalho. E o Departamento de RH é peça fundamental, pois são necessárias mudanças na administração de pessoal e até da cultura da empresa. É preciso identificar e evitar a contratação de um candidato que tenha o perfil de assediador, assim como aquele que tenha as características de personalidade de uma vítima em potencial.

Entenda porque o assédio moral, de forma repetida, é considerado pela Organização Internacional do Traballho como uma "violência" ao ser humano e pode causar danos à saúde física e mental do funcionário.

Participe deste seminário, que vai mostrar o embasamento jurídico dos processos, as ferramentas e políticas internas para se evitar o assédio moral dentro da sua empresa e ainda como deve ser a defesa no caso de uma ação judicial, evitando a condenação em pesadas indenizações.

PROGRAMA

8h30 Credenciamento

9h Assédio Moral e suas conseqüências

Conceituação legal de assédio moral
Os riscos à saúde física e mental
Análise dos fatos que levam à ocorrência de assédio moral
Busca de soluções

-Elizabeth Zamerul
Médica psiquiatra formada pela USP, consultora organizacional, especialista em coaching de executivos com Certificação Internacional pelo International Coaching Institute (ICI), autora do livro "Corações Poderosos - Uma visão positiva das emoções no trabalho" (ficção sobre o assédio moral e a busca das soluções reais), que poderá ser adquirido no local do evento.

10h20 Coffee break

10h50 A Atuação do Ministério Público do Trabalho

Os direitos do empregado
A lei que fundamenta a atuação do MPT
A investigação da denúncia, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta e a Ação Civil Pública

-Adelia Augusto Domingues
Procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo.

12h10 Almoço

14h Gestão de Pessoas

O que as empresas perdem
Medidas efetivas para evitar o assédio moral na empresa - integrando o departamento de RH, diretoria e gerentes

-Élio Jovart Bueno de Camargo
Formado em Ciências Sociais pela USP e pós-graduado em Administração pela FGV, é Consultor Organizacional e de RH, criador do método GRP (Gestão de Relacionamento de Parcerias).

15h Case: Empresa condenada por assédio moral

-Eli Alves da Silva
Advogado, especialista em Direito Empresarial e pós-graduado em Direito do Trabalho. Conselheiro da OAB/SP, onde também ocupa o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e advogado juiz da 2º Câmara Revisora do Tribunal de Ética. Foi Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. É socio do Escritório de Advocacia: Eli Alves da Silva Advogados Associados

15h50 Coffee break

16h10 A empresa no banco dos réus

Quem responde pelo 'agressor' é a empresa
Como agir diante de um processo judicial de assédio moral?

-Marcus Vinícius Lobregat
Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Advogado e consultor no ramo do direito empresarial, Professor universitário, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros, é Sócio-Diretor da Lobregat e Advogados.

17h20 A visão da Justiça do Trabalho