II Turma do Seminário Alienação fiduciária em garantia

Instrumento jurídico moderno para a constituição de garantias contratuais

• Data: 14/6
• Horário: 13h30 às 18h
• Local: Auditório da ACREFI – Rua Líbero Badaró, 425 – 28^o andar – SP

OBJETIVOS

As recentes leis promulgadas sobre Alienação Fiduciária em garantia causaram verdadeira revolução na constituição de garantias reais, pela possibilidade de reduzir drasticamente o tempo de sua execução, em relação à hipoteca e o penhor.

Este seminário objetiva levar aos participantes todos os aspectos que envolvem a correta aplicação do instituto.

METODOLOGIA

Imersão total no tema, num ambiente de completa interação entre os participantes.

Debates para tirar dúvidas serão incentivados pelos apresentadores.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, administradores de contratos e demais interessados.

MATERIAL DIDÁTICO

Apostila contemplando toda a matéria.

PROGRAMA

14h às 16h15 1^a. Parte

1.1 Constituição do contrato; as partes; deveres e obrigações

1.2- Posição do devedor Fiduciante como depositário – controvérsias.

2) Inadimplência e o processo especial de execução

2.1- Purgação de mora pelo saldo total da dívida – Prazos

2.2- Ação de Busca e Apreensão de bens

2.3- Venda do Bem pelo credor

2.4-Quem pode utilizar o rito especial de execução.

3) Alienação Fiduciária e a falência do devedor

3.1- A restituição do bem

3.2-Procedimentos para requerer a restituição

3.3 - Recursos

4) A Lei 1093/04

4.1- Alienação Fiduciária de Coisa Fungível

4.2- Cessão Fiduciária de direitos sobre coisas móveis 4.3- Cessão Fiduciária de título de Crédito

4.4- A execução dessas garantias

5) Alienação Fiduciária de ações e cotas de sociedades limitadas

5.1- Como utilizar-se dessa garantia em negócios com títulos de participação.

5.2- Questões resultantes dos direitos dos Alienantes Fiduciários nas sociedades .

-LESLIE AMENDOLARA – Conceituado advogado e consultor, parecerista especializado em direito empresarial com grande experiência na área de contratos. Autor de várias obras, dentre as quais : Técnicas de Elaboração de Contratos (3a. Edição - no prelo) . É membro do Instituto dos Advogados e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças ( IBEF - SP)

16h15 às 16h30 - Coffee break

16h30 às 18h 2^a. Parte

6.1- Características principais do Instituto – Lei 9.514/97

6.2- Requisitos básicos do Contrato

6.3- Mora do Devedor

6.4- Execução da garantia

a) Processualística

b) Leilão do Imóvel

c) Ação de Reintegração de Posse

APRESENTADOR

- JOSÉ CARLOS PUOLI – Advogado, sócio do Escritório Duarte, Garcia, Caselli , Guimarães e Terra Advogados. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP; Autor de livros e artigos nas áreas do direito processual, do consumidor e imobiliário.

ATENÇÃO

Solicitamos aos participantes que no 1º. dia cheguem 30 minutos antes do inicio do curso para recebimento do material didático e credencial

TAXA DE INSCRIÇÃO

-R$ 270,00 - Associados da ACREFI
-R$ 300,00 Demais interessados ( Desconto especial para ex - participantes)