Encerrado

 

 

 PODER JUDICIÁRIO

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

 

Escola de Magistrados

 

 

CICLO DE DEBATES 2004

 

TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL

 

TEMA IV  -  OCUPAÇÃO IRREGULAR

 

 

  • Data: 25/6/2004
  • Horário: 9h às 13h
  • Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º Andar, SP

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por seu Departamento de Direito Ambiental, com o apoio institucional da AJUFE, AJUFESP, APAMAGIS, ESMPU, ANPR, MPE/SP, MMA, SMA/CETESB, AGU, PGE/SP, OAB/SP e OAB/MS, dando continuidade ao CICLO DE DEBATES 2004: TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL, promoverá o debate sobre OCUPAÇÃO IRREGULAR, abrangendo zonas urbana e rural, e, em especial, zona costeira, áreas de mananciais, unidades de conservação, áreas de preservação permanante. O evento objetiva propiciar aos magistrados e demais interessados, visões diferenciadas sobre questões polêmicas, do ponto de vista jurídico e técnico, e tangenciando as esferas estadual e federal.

 

 

Expositores

 

André Fontes (Desembargador Federal)

Édis Milaré (Consultor Jurídico)

José C.Freitas (Habitação e Urbanismo)

Marcos Lopes Couto(Projeto Orla)

 

 

Debatedores

 

Magistrados Federais e Estaduais

Ministério Público Federal e Estadual

AGU/PGE – SP

FUNAI / SPU

SMA / DPRN / IF

 

 

Convidados especiais

 

SECOVI / SINDUSCON

Associações (moradores, engenheiros e arquitetos)

Advogados e peritos especializados

 

 

Presidente de Mesa

 

Des. Fed. Nery Júnior

Debatedores

Juízes Federais

Flávia Toledo Cera e Rubens Calixto

 

 

SUZANA CAMARGO                                   

Diretora                                                   

 

CONSUELO YOSHIDA

Dep. Direito Ambiental

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

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Publicado quarta-feira, 10 de março de 2004