Ciclo de Debates 2004 - Temas Atuais de Direito Ambiental

 PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

Escola de Magistrados

CICLO DE DEBATES 2004

TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL

TEMA IV  -  OCUPAÇÃO IRREGULAR

• Data: 25/6/2004
• Horário: 9h às 13h
• Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º Andar, SP

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por seu Departamento de Direito Ambiental, com o apoio institucional da AJUFE, AJUFESP, APAMAGIS, ESMPU, ANPR, MPE/SP, MMA, SMA/CETESB, AGU, PGE/SP, OAB/SP e OAB/MS, dando continuidade ao CICLO DE DEBATES 2004: TEMAS ATUAIS DE DIREITO AMBIENTAL, promoverá o debate sobre OCUPAÇÃO IRREGULAR, abrangendo zonas urbana e rural, e, em especial, zona costeira, áreas de mananciais, unidades de conservação, áreas de preservação permanante. O evento objetiva propiciar aos magistrados e demais interessados, visões diferenciadas sobre questões polêmicas, do ponto de vista jurídico e técnico, e tangenciando as esferas estadual e federal.