Encerrado


Curso

Direito Ambiental Empresarial

  • Data: 10/9 a 21/11 - segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: FGV Botafogo - Praia de Botafogo, 190

Objetivos:

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental – sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Programa:

  • Fontes, princípios e competências
  • Licenciamento e EIA
  • Responsabilidades administrativa, civil e criminal
  • Processo civil e criminal
  • Aspectos Tributários e Econômicos
  • SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Coordenadores:

-Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

-Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão “Legal and Policy Study” e “International Environmental Law” no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE/FAX

(21) 2559-5450/59

e-mail

direitopec@fgv.br

Publicado quinta-feira, 12 de julho de 2007