Encerrado

 

  • Data: 23 e 24 de Setembro
  • Horário: 8h às 18h
  • Local: Hotel Paulista Plaza, rua Alameda Santos, 85, Jardins/SP

 

Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET

Marcelo Magalhães Peixoto

 

Presidente de Honra do II Simpósio

Prof. Dr. José Eduardo Soares de Mello

 

Direção Científica

Cristiano Carvalho

 

Direção Geral

Edison Carlos Fernandes

 

Comissão Organizadora

Adriana Stamato

Alessandra Brandão

Fabiola Cassiano Keramidas

Leandro Mauro Munhoz

Marcelo de Lima Castro Diniz

Pedro Anan

 

Conferencistas

Aires Fernandino Barreto

Betina Treiger Grupenmacher

Cristiano Carvalho

Clelio Chiesa

Estevão Horvath

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edison Carlos Fernandes

Eduardo Domingos Bottallo

José Delgado

Julio Maria de Oliveira

Luiz Fernando Mussolini Jr.

Maria Rita Ferraguti

Marcelo Viana Salomão

Miguel Hilu

Natanael Martins

Paulo César Conrado

Paulo Ayres Barreto

Tacio Lacerda Gama

 

Mediadores dos Debates

Marcelo Magalhães Peixoto

Marcelo de Lima Castro Diniz

Octavio Campos Ficher

Pedro Anan

Roberto França Vasconcelos

Sidney Sthal

 

TEMAS DO II SIMPOSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET

 

1) Aspectos da Tributação Internacional

 

Tratados Internacionais em Matéria Tributária

Controle Convencional da Dupla Tributação da Renda

Aspectos Tributários dos Blocos Econômicos

 

 

2) ISS – LC 116/2004

 

Local de recolhimento do ISS

Lista de Serviços, taxativa ou exemplificativa?

ISS - A LC 116/03 e seus principais problemas".

 

 

3) Novo Código Civil (Reflexos no Direito Tributário)

 

A personalidade jurídica e o Direito Tributário

Repercussões do NCC no Direito Tributário

Responsabilidade Tributária dos Administradores

 

 

4) Pis/Cofins Não Cumulativos

 

Aspectos Inconstitucionais das Leis 10.637 e 10.833/2003

Posicionamento do STJ sobre a incidência de PIS/COFINS sobre as demais receitas

Posicionamento do STF sobre a incidência de PIS/COFINS sobre as demais receitas

 

 

5) Pis/Cofins na Importação

 

Aspectos Inconstitucionais da lei 10.865/2004

Fato Gerador e Base de Cálculo do PIS/COFINS sobre a importação

Incidência do Pis/Cofins sobre Importações e os Acordos Multilaterais do Comércio

 

 

6) Processo Administrativo Fiscal

 

Produção de Prova e Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal

Novo Procedimento da Compesação Tributária Federal

Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo

 

 

Conferência

José Eduardo Soares de Mello

Ministro José Delgado

Eduardo Domingos Bottallo

 

 

Programação

 

Dia 23/09/2004 (Quinta-feira)

 

8h às 8h20 -  Abertura

Marcelo Magalhães Peixoto

 

 

8h20 às 9h -  Não-Cumulatividade Tributária no Brasil – Situação Atual

Prof. Dr. José Eduardo Soares de Mello

 

 

9h às 10h30 -  Painel 1: PIS/COFINS na Importação

Presidente de Mesa: Marcelo Marques Diniz

 

Aspectos Inconstitucionais da Lei 10.865

Luiz Fernando Mussolini Junior 

 

Fato Gerador e Base de Cálculo de PIS/COFINS Sobre a Importação

Miguel Hilú Neto 

 

Incidência de PIS/COFINS Sobre Importações e os Acordos Multilaterais do Comércio

Edison Carlos Fernandes

 

 

10h30 às 12h30  -  Painel 2: Aspectos da Tributação Internacional

Presidente de Mesa: Roberto França Vasconcellos

 

Tratados Internacionais em Matéria Tributária

Betina Treiger Grupenmacher 

 

Preços de Transferências e os Acordos de Dupla Tributação

Paulo Ayres Barreto

 

Aspectos Tributários dos Blocos Econômico

Paulo Caliendo

 

 

12h30 às 14h -  Intervalo para Almoço

 

 

14h às 14h30  -  Reabertura

Marcelo Magalhães Peixoto

 

 

14h30 às 17h -  Apresentação de Monografias

 

 

17h às 18h -  O Processo Administrativo e o Due Process of Law: Princípios e Garantias Constitucionais

Prof. Dr. Eduardo Bottallo 

 

 

18h  -  Encerramento

 

  

Dia 24/09/2004 (Sexta-feira)

 

 

8h às 8h30 -  Abertura

Marcelo Magalhães Peixoto

 

 

8h30 às 10h30  -  Painel 3: ISS - LC 116/03

Presidente de Mesa: Marcelo Magalhães Peixoto

 

Local de Recolhimento do ISS

Julio M. Oliveirar 

 

ISS - A LC 116/03 e Seus Principais Problemas

Aires F. Barreto 

 

ISS Sobre Operações Bancárias

Tácio Lacerda Gama 

 

 

10h30 às 12h30  -  Painel 4: Novo Código Civil

Presidente de Mesa: Sidney Sthal

 

A Personalidade Jurídica e o Direito Tributário

Helenilson Cunhas Ponte

 

Repercussões do NCC no Direito Tributário

Cristiano Carvalho

 

Responsabilidade Tributária dos Administradores

Estevão Horvath

 

 

12h30 às 14h -  Intervalo para Almoço

 

 

14h às 14h30 -  Reabertura

Marcelo Magalhães Peixoto

 

 

14h às 15h45  -  Painel 5: PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVO

Presidente de Mesa: Pedro Anan

 

Aspectos Inconstitucionais das Leis 10.637/02 e 10.833/03

Edmar Oliveira Andrade Filho

 

Posicionamento do STJ Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas

Clélio Chiesa

 

Posicionamento do STF Sobre a Incidência de PIS/COFINS Sobre as Demais Receitas

Natanael Martins

 

 

15h45 às 17h15 -  Painel 6: Processo Administrativo Fiscal

Presidente de Mesa: Octavio Campos Ficher

 

Produção de Prova e Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal

Maria Rita Ferraguti

 

Novo Procedimento da Compensação Tributária Federal

Paulo Conrado

 

Processo Administrativo Fiscal do Estado de São Paulo

Marcelo Salomão

 

 

17h15 às 18h -  Conferência: Questões Atuais Sobre Direito Tributário

Min. José Delgado

 

18h -  Encerramento do Simpósio

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

(11) 3253 2353

 

OU

 

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Publicado sábado, 20 de março de 2004