Encerrado

 

 

 

  • Datas: 21, 23, 28 e 30 de junho de 2004
  • Horário: das 18h30 às 21h
  • Local: av. Ipiranga, 1267, 3º andar, São Paulo

 

 

DIA 21/06/2004

 

1- O ATLETA PROFISSIONAL COMO EMPREGADO

 

- Regime jurídico do desportista profissional.

- O clube como empregador.

- Direitos e obrigações dos atletas e das entidades de prática desportiva.

 

PALESTRANTES:

 

Rinaldo Martorelli

Presidente do Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo e Pós-graduando em Direito Desportivo.

 

Valter Piccino

Presidente do Sindi-Club/SP e Pós-graduando em Direito Desportivo.

 

 

DIA 23/06/2004

 

2 - CONTRATO DE TRABALHO

 

- Forma do contrato de trabalho.

- Das partes e suas obrigações.

- Contrato de trabalho de atletas de futebol e de outras modalidades.

- Contrato de empréstimo.

- Definição de estágio, atletas não profissional e profissional.

Contrato de estágio. Relação e Contratos de trabalho entre

entidades de prática desportiva e atletas profissionais.

- Aplicação da cláusula penal e da multa rescisória

na Lei 9.615/98 (lei Pelé).

- Cláusula de Formação. Cláusula de Promoção.

- A extinção do passe e a existência de direitos federativos

ou direitos econômicos sobre contratos de atletas.

- Outras prestações profissionais: árbitros, treinadores,

diretores e roupeiros.

 

PALESTRANTES:

 

Heraldo Panhoca

Advogado Especializado em Direito do Trabalho e Desportivo.

 

Pedro Ernesto Arruda Proto

Advogado Trabalhista e Professor Universitário.

 

 

DIA 28/06/2004

 

3 - REMUNERAÇÃO

 

- Conceito de salário e remuneração. Incidência. Reflexos.

- "Bichos" e "Luvas".

- Direito de arena.

- Contrato de Imagem x Contrato de Trabalho.

 

4 - JORNADA DE TRABALHO

 

- Horas extras e Horas noturnas.

- Período de concentração.

 

PALESTRANTES:

 

Domingos Sávio Zainaghi

Mestre e Doutor em Direito do Trabalho.

 

Leonardo Laporta Costa

Pós-graduando em Direito Desportivo, Auditor do Tribunal Desportivo da Federação Paulista de Handebol.

 

Marcelo Muoio

Advogado, Pós-graduando em Direito Desportivo, Pós-graduado em Direito Processual Civil e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP - Seccional Santo André.

 

 

DIA 30/06/2004

 

5 - OUTRAS CONSIDERAÇÕES

 

- Acidente de Trabalho. Cobertura Securitária.

- Transferência nacional e Internacional do atleta.

- Agente de jogadores.

 

6 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

- A justiça do trabalho como agente libertador de transferência de atletas.

- Dos pedidos de tutela antecipada e posterior discussão de mérito relativa a rescisão contratual de trabalho e seus efeitos.

- Incidência da cláusula penal nestas rescisões.

- Dano moral no pedido de rescisão contratual de trabalho de atletas.

- Debate sobre alguns julgados que versam sobre a matéria.

 

PALESTRANTES:

 

Luiz Roberto Martins Castro

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

 

João Guilherme B. Máfia

Advogado atuante em Direito Desportivo.

 

 

VAGAS LIMITADAS

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 228-8176 / 229-8389

 

______________________________

 

 

Publicado terça-feira, 20 de abril de 2004