Seminário Como Elaborar contratos de garantias reais

Como Elaborar contratos de garantias reais

• Data: 31/10
• Horário: das 9h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 2006 – 17º. Andar – São Paulo – SP ( Prox. Metrô Consolação)

OBJETIVOS

• Preparar o participante para elaborar com eficácia contratos de garantia real.
• A correta confecção de uma garantia é fundamental para proporcionar segurança ao credor, tendo em vista eventual inadimplência do devedor principal.
• Os alunos permanecerão num ambiente de total imersão na matéria, de sorte a absorverem plenamente os conhecimentos transmitidos pelos instrutores, conceituados mestres no campo do direito civil.

A QUEM SE DESTINA

Advogados; administradores de contratos e demais interessados

MATERIAL DIDÁTICO

Será entregue aos participantes toda a matéria exposta pelo apresentador

PROGRAMA

9h30 às 12h30 - 1ª. Parte

1) Garantias Reais:

• Hipoteca: Conceito - prazo de validade; Outorga do cônjuge– obrigatoriedade e Suprimento; Venda de imóvel hipotecado – O comprador de imóvel hipotecado - hipoteca de parte ideal; Loteamento e construção em terreno hipotecado; Registro; A execução da hipoteca: direito de preferência – exceções; vencimento antecipado; Bem de família e imóvel residencial; Imóveis que não podem ser recebidos em hipoteca;  Extinção da hipoteca.

• Penhor: Conceito e cláusula constituti; Bens que não podem ser objeto de penhor; Direitos e obrigação das partes; Penhor agrícola e penhor industrial ; Penhor de coisas comuns; alienação do penhor; constituição; direitos do credor e eficácia do contrato

Apresentador:

-JOSÉ FERNANDO SIMÃO - Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP; Professor da USP, Autor dos livros: Contratos – Série Leitura Jurídica (Ed. Atlas ) e Vícios do Produto no Código Civil e Código do Consumidor.

14h às 17h30 - 2ª. Parte

• Alienação Fiduciária em garantia : Conceito e partes envolvidas no contrato; Alienação Fiduciária de coisa fungível; Alienação Fiduciária de Títulos; Execução de garantia de coisa móvel ; Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Execução da garantia da coisa imóvel; Processualística;
• Garantias com recebíveis – conceito e tipos de recebíveis; securitização com garantia de recebíveis; Estrutura das operações; alienação fiduciária com recebíveis.

Apresentador:

-LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais : Técnicas de Elaboração de Contratos (2a. Edição ), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada . É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

Taxa de inscrição:

-R$ 395,00

*Inclusos: Almoço, estacionamento, coffee break, certificado; material didático.

**Desconto: - Ex - participante terá 12% de desconto - para os demais 10% a partir da 2ª inscrição.