Seminário Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

• Data: 30 e 31/10
• Horário: das 9h às 18h30 (1° dia) - das 9h às 11h30 (2° dia)
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

Objetivo: enquanto a reforma trabalhista não é um assunto primordial da pauta do Governo Federal e do Congresso Nacional, as empresas continuam precisando gerenciar as relações de trabalho dentro do processo de produção e de prestação de serviços, visando a redução de custos e a melhoria dos resultados. As alternativas são muitas, porém os riscos variam na mesma proporção dos benefícios. Nesta conferência, especialistas em direito do trabalho apresentarão e discutirão as principais formas de relação de trabalho da atualidade, detalhando os pontos positivos e negativos de cada uma. Além disso, serão apresentados alguns dos aspectos mais importantes pertinentes ao gerenciamento do passivo trabalhista.

Público alvo: advogados, contadores, auditores, empresários e profissionais de departamento pessoal.

PROGRAMAÇÃO

• 30/10 - terça-feira

9h– 9h20 Credenciamento

9h20 – 10h20 O contrato de trabalho e seus mais relevantes custos

• Análise de custos do contrato individual de trabalho;
• Assédio moral e as indenizações: características, matéria probatória, formas de prova, quantum indenizatório e as mais recentes decisões da Justiça do Trabalho;
• A condenação da Reclamada ao pagamento de indenização de até 30% em razão da contratação do advogado do Reclamante: características da indenização, legalidade, recentes decisões judiciais a respeito da matéria.

-André Melo Ribeiro, advogado associado do Felsberg e Associados. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Especialista em Previdência Privada pela GVlaw-FGV/SP. Autor de diversos artigos e palestrante.

10h20 – 10h30 Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 Coffee Break

10h50 – 11h50 Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no passivo trabalhista

• A segurança e medicina do trabalho e a importância da prevenção;
• O uso dos equipamentos de Proteção Individual – EPI's;
• As indenizações por acidentes e doenças de trabalho: causas mais comuns, meios probatórios, valores das indenizações.

-Helena Pedrini Leat, advogada do departamento de sindicatos da FIESP.

11h50– 12h Perguntas e discussão

12h – 13h30 Almoço

13h30 – 14h30 Operações de fusão, cisão e aquisição e o passivo trabalhista;

• O grupo econômico e a extensão do pólo passivo.

-Maria Novaes Villas Boas, advogada do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

14h30– 14h40 Perguntas e discussão

14h40 – 15h40 Terceirização de serviços

• O conceito de terceirização no mundo do trabalho e a visão da Justiça do Trabalho (Súmula 331 do TST);
• Terceirização ilícica e lícita (atividade fim e atividade meio);
• Responsabilidade trabalhista do tomador de serviço em casos de terceirização fraudulenta;
• Dicas de prevenção de riscos trabalhistas de terceirização.

-Adriana Calvo - professora de direito do trabalho para concursos públicos da magistratura do trabalho. Professora de direito do trabalho de resolução de questões do curso DIEX. Mestre e especialista em direito do trabalho pela PUC. Especialista em administração de recursos humanos pela FGV, em previdência complementar pela GVlaw, em direito americano - "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de 12 anos com foco em consultoria trabalhista.

15h40 – 15h50 Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 Coffee Break

16h10 – 17h10 Cooperativas de trabalho

• O cooperativismo de trabalho e o problema da ausência de um marco regulatório;
• Aspectos importantes do contrato de transferência de atividades;
• Atividades-meio, atividades-fim e o cooperativismo de trabalho;
• A atuação judicial defensiva das empresas face ao pedido de decretação do vínculo empregatício com o empregador;
• Tributação das empresas tomadoras sobre a nota fiscal da cooperativa.

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Sócio de Scheer e Dias Advogados.

17h10– 17h20 Perguntas e discussão

17h20 – 18h20 Contratação de PJ's

• O veto à emenda 3 e a possibilidade de autuação da empresa que contrata profissionais que emitem nota fiscal a uma só empresa;
• Poder do fiscal na autuação e a possibilidade de anulação judicial do auto de infração;
• Casos práticos e as decisões judiciais mais recentes.

-Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

18h20 – 18h30 Perguntas e discussão

• 31/10 - quarta-feira

9h – 9h50 Contratação de estagiários

• Panorama geral do estágio no Brasil;
• Obrigações da empresa na contratação de estagiários;
• Riscos trabalhistas na prorrogação reiterada de contratos de estágio;
• A concessão de benefícios como Vale-Transporte / Vale-Refeição e o risco trabalhista;
• A análise das atividades desenvolvidas pelo estagiário e sua relação com o risco.
• Programa de Estágio de Estudantes nas Empresas preparando futuros talentos.

-Silvana dos Santos Rocha, gerente técnica de estágio no CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, pedagoga, formada pela Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro com habilitação em licenciatura plena e orientação profissional, pós-graduada em economia de empresas pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, mestranda em educação, arte e história da cultura pela na Pontifica Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi responsável durante 9 anos pelo departamento de recursos humanos e treinamento de pessoal no Citibank N.A.

9h50 – 10h Perguntas e discussão

10h – 10h20 Coffee Break

10h20– 11h20 Gerenciamento de execuções trabalhistas

• Fases e processamento da execução trabalhista;
• Redirecionamento da execução trabalhista aos sócios: desconsideração da personalidade jurídica da empresa, casos em que ela pode ser autorizada pelo juiz;
• Recursos do INSS face a acordos celebrados entre empregado e Reclamada.

-Solano de Camargo - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Graduado em Gerenciamento Jurídico Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio de Dantas Lee Brock e Camargo.

11h20– 11h30 Perguntas e discussão