Congresso de Direito Processual
Nos dias 25 e 26 de outubro, a seccional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais em Uberaba, a Escola Superior de Advocacia e a 14ª Subseção da OAB/MG promovem o Congresso de Direito Processual. O conjunto de palestras vai abordar as áreas do Direito Civil e do Direito Processual do Trabalho. O encontro é dirigido a advogados, operadores jurídicos e estudantes de Direito. Integram a programação do Congresso o lançamento da nova etapa da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro e a entrega da Comenda Professor Edson Prata.
Comenda Edson Prata
A Comenda Edson Prata foi instituída em 2005. Este ano, serão agraciados com a condecoração os advogados Donaldo Armelin, Sérgio Gilberto Porto, Ana Maria Borges de Cunha Campos e Luiz Artur de Paiva Corrêa, além do desembargador Araken Assis.
O nome da comenda faz referência à memória do Professor Edson Gonçalves Prata, jurista de destaque no cenário brasileiro. Natural de Conceição das Alagoas (MG), Prata formou-se pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (atual Universidade de Uberaba). Em Uberaba, exerceu a maior parte de suas atividades de professor, escritor e advogado.
Lecionou no curso de pós-graduação em Processo Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Foi membro efetivo e um dos fundadores do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, membro da Federación Interamericana de Advogados, membro da Inter Americana Bar Association e fundador da Academia de Letras do Triângulo Mineiro. Deixou diversas obras jurídicas, dentre elas a Revista Brasileira de Direito Processual e a Revista de Crítica Judiciária, ambas por ele fundadas.
Revista Brasileira de Direito Processual Civil
Após ficar quase 16 anos sem ser publicada, a Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro retoma suas atividades, agora devidamente revitalizada pela Editora Fórum. A edição n.º 59 da Revista, faz uma homenagem à memória do jurista Edson Prata. A publicação é composta por uma diversidade de artigos científicos, publicados em edições anteriores, mas ainda atuais e de natural valor histórico.
Segundo seus diretores, Lúcio Delfino e Fernando Rossi, “a Revista é um veículo especializado, cujo propósito volta-se ao desenvolvimento da ciência processual, isso mediante a divulgação de doutrinas de ponta, pareceres, jurisprudências selecionadas – algumas na íntegra, outras comentadas –, resenhas, um fórum e outros atrativos mais. Com periodicidade trimestral, a RBDPro possui como premissa básica a qualidade de seu conteúdo, traço esse que sempre a caracterizou, haja vista a personalidade exigente de seus antigos diretores, os saudosos professores Edson Prata e Ronaldo Cunha Campos”.
Programação
9h às 13h – Credenciamento
13h às14h - Palestra de abertura: Inovações do Processo Civil
-Raimundo Cândido Júnior
-José Mauro Catta Leal
14h às14h40 – Palestra: Procedimentos na Execução por título Extrajudicial
-Luiz Fernando Valladão Nogueira
14h40 às15h20 – Palestra: Controle Judicial de Políticas Públicas
-Eduardo Cumbi
15h20 às16h – Palestra: O Agravo e os Recursos no CPC
-Luís Cláudio da Silva Chaves
16h20 às17h – Palestra: A atuação do advogado criminal
-Ronaldo Garcia Dias
17h às17h40 – Palestra: Processo do trabalho
-Renato Saraiva
19h às19h40 - Palestra: Aspectos processuais da execução de pré-executividade
-Gustavo Capanema de Almeida
19h40 às 20h20 - Palestra: A nova Lei de Falências
-José Anchieta da Silva
20h40 às 21h20 - Palestra: Aspectos fundamentais da execução civil
-Glauco Gumerato Ramos
21h20 às 22h - Palestra: Os agravos na reforma do CPC
-Rodrigo da Cunha Lima Freire
8h30 às 9h10 – Palestra: A grande função do processo no Estado Democrático de Direito
-Humberto Theodoro Jr.
9h10 às 9h40 – Lançamento da nova etapa da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
10h às10h40 – Palestra: Como explicar o paradoxo processo moderno – justiça morosa?
-João Batista Lopes
-Maria Elizabeth de Castro Lopes
10h40 às 16h – Palestra: O Agravo e os Recursos no CPC
-Luís Cláudio da Silva Chaves
10h40 às 11h20 – Palestra: Prescrição e decadência
-Nagib Slaibi Filho
11h20 às12h – Palestra: Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário Estadual
-Edgard Penna Amorim
14h às14h40 - Palestra: Meios alternativos de resolução de conflitos
-Donaldo Armelin
14h40 às 15h10 – Comenda Edson Prata
15h10 às 15h50 - Palestra: A nova definição legal da sentença: propósitos e conseqüências
-Sérgio Gilberto Porto
16h10 às 15h50 - Palestra: Uma nova perspectiva e análise da coisa julgada
-Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
16h50 às 17h30 - Palestra: A Reforma do CPC
-Araken de Assis
Realização
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