Migalhas

SEMINÁRIO

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS (Lei 10.865/04)

Data: 31 de maio de 2004
Horário: das 13h30 às 18h
Local: IBEF-Rio, av. Rio Branco, 156/4º andar, ala C, centro, Rio de Janeiro/RJ

Apresentador

DR. IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ - Advogado formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Curso de Introdução à Legislação Norte-Americana e Internacional - International and Comparative Law Center, Southwestern Legal Foundation, Dallas, Texas , atuando nas Áreas de Tributário, Incorporações, Aquisições e Desinvestimentos; Sócio do Escritório Veirano Advogados.

DR. MÁRCIO CALVET NEVES - tem o título de Master of Laws in Taxation pela Georgetown University, é especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas ; advogado do escritório Veirano Associados. Professor de Direito Tributário Internacional em cursos da FGV e do IBMEC.

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes conhecimentos e informações sobre as alterações ocorridas recentemente na legislação do PIS / COFINS, de modo a permitir sua correta aplicação.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados.

PROGRAMA

1- PIS e COFINS Não Cumulativos - Lei 10,833/04 e alterações da Lei 10,865/04

1.1 - Exlusões ao regime não cumulativo

1.2 - base de cálculo e alíquotas

1.3 - itens que dão direito à credito e vedações ao crédito

1.4 - Principais alterações da lei 10,865/04

2- PIS e COFINS sobre a Importação de Bens e Serviços

2.1 - Incidência, contribuintes e fato gerador

2.2 - base de cálculo e alíquotas

2.3 - isenções