Curso sobre Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

• Data: 26 a 29/11
• Horário: 19h
• Local: Sede da AASP, Rua Álvares Penteado, 151

Coordenação

-Desembargadora Maria Berenice Dias

Carga horária: 8 horas - aula

Objetivo

• Acompanhar a jurisprudência do Direito Homoafetivo;
• Trazer os fundamentos constitucionais e legais para a defesa dos direitos decorrentes da diversidade sexual;
• Traçar um panorama das questões da diversidade sexual no âmbito legal e administrativo;
• Destacar os avanços no campo médico e legal das pessoas transexuais;
• Elaborar contratos de convivência e testamentos para preservação dos direitos das uniões homoafetivas;
• Debater os aspectos da adoção homoparental.

Público-Alvo

Profissionais da área do direito, participantes de entidades públicas e não governamentais que trabalham com a diversidade sexual.

Programa

• 26/11 - segunda-feira

Tema: O reconhecimento do Direito Homoafetivo pelo Poder Judiciário

-Desa. Maria Berenice Dias

• 27/11 - terça-feira

Tema: A defesa da diversidade sexual em sede administrativa e no âmbito do Poder Público

-Dr. Dimitri Sales

• 28/11 - quarta-feira

Tema: Aspectos notarias e registrais da diversidade sexual

-Dr. Christiano Cassettari

• 29/11 - quinta-feira

Tema: Fundamentos constitucionais para a adoção e para o reconhecimento das uniões homoafetivas

-Dra. Viviane Girardi

Taxas de inscrição

-R$ 60,00 - Associado
-R$ 75,00 - Estudante de graduação
-R$ 140,00 - Não associado

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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