Encerrado


Master em Direito Processual Civil

  • Data: a partir de 3/3/08 - Segundas, terças e quartas-feiras
  • Horário: das 19h às 22h30 (410 horas em um ou dois anos)
  • Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Luiz Carlos de Azevedo

-Milton Paulo de Carvalho

Apresentação

Constituído por cinco módulos ao longo dos quais são expostos e discutidos - sob os enfoques doutrinário e prático – os temas essenciais do Processo, proporcionando uma visão ampla do Direito Processual Civil brasileiro, com ênfase nas reformas do Código. Os participantes desenvolverão um vasto conhecimento técnico-científico do Processo, fundamental para o correto exercício das atividades de foro e aplicação no Direito material extra-penal: civil, comercial, administrativo, constitucional, etc.

Master em Direito Processual Civil (pós-graduação lato sensu):

Oferece título de Especialista com capacitação docente para o magistério superior. Curso aprovado pelo Parecer CNE/CES 627/2001 e cadastrado no INEP/MEC de acordo com a Portaria 328/05.

Para obter o título o aluno deverá ter freqüência e desempenho exigidos para aprovação nos Módulos Específicos da Especialização, nos Módulos Complementares, nos Cursos Intensivos que compõem a carga horária do Master em Processo Civil, participar do Programa de Orientação e ser aprovado na defesa de monografia diante de Banca Examinadora.

Duração máxima de 33 (trinta e três) meses, com aulas expositivas e ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas.

O Master em Direito desenvolver-se-á pela conciliação entre pesquisa (análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas) e ensino.

Além da carga horária destinada ao cumprimento dos módulos, são atribuídas 20 horas para acompanhamento individual e obrigatório no Programa de Pesquisa e Orientação para elaboração da dissertação, em conformidade com a Resolução CNE/CES 01/2001.

As 410 horas do Master (Pós-graduação lato sensu) são assim distribuídas:

  • 250 horas da Especialização em Direito Processual Civil - Análise de questões materiais - Ver módulos específicos
  • 70 horas do Curso Intensivo Teórico-Prático de Atualização em Processo Civil - Análise das questões processuais - Ver Curso Intensivo
  • 90 horas dos Módulos Complementares: 1) Metodologia da Pesquisa Científica; 2) Didática e Prática do Ensino Superior; 3) Fundamentos da Educação; 4) Deontologia Jurídica e Ética Profissional - Preparatórios para a pesquisa e docência universitárias - Ver Módulos Complementares

Módulos Específicos

Módulos

1. Institutos fundamentais do processo civil

2. Processo de conhecimento

3. Recursos

4. Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

5. Tutelas de urgência

Programa

1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

  • Jurisdição
  • Tutela jurisdicional
  • Cumprimento de Sentença
  • Princípios e caracteres da jurisdição.
  • A indelegabilidade.Meios alternativos de solução dos litígios. Arbitragem e Mediação.
  • Jurisdição voluntária
  • Competência
  • Ação e Defesa
  • Conceitos e natureza jurídica da ação e da defesa
  • Identificação das ações. O objeto do processo. Função processual dos elementos da ação.
  • Classificação das ações. Ações executivas lato sensu e ações relativas à tutela de urgência.
  • Condições da ação. Carência de ação.
  • Processo
  • Natureza do processo. Caracteres da relação jurídica processual. Procedimento. Tipos de processo e espécies de procedimento
  • Pressupostos processuais. Atos processuais. Forma, tempo e defeitos dos atos processuais. A preclusão.
  • Sujeitos principais do processo. O juiz, as partes e o Ministério Público. Auxiliares da justiça.
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros. Assistência, oposição e nomeação à autoria.
  • Intervenção de terceiros. Litisdenunciação e chamamento ao processo

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO

  • A cognição no processo civil
  • Da petição inicial no processo de conhecimento
  • Da causa de pedir
  • Do pedido
  • Tutela antecipada e provisões cautelares de ofício
  • Contestação e revelia
  • Exceção, reconvenção e pedido contraposto
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Teoria geral da prova
  • Das provas em espécie
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Da sentença
  • Da coisa julgada

3. RECURSOS

  • Comportamento humano e negociação
  • Conceito de recurso. Recursos ordinários e extraordinários.
  • Apreciação crítica do sistema recursal brasileiro
  • Pressupostos dos recursos. Adequação e fungibilidade
  • Pressupostos dos recursos. Legitimação e regularidade procedimental
  • Efeitos dos recursos
  • Apelação
  • Agravo
  • Embargos infringentes e de declaração
  • Recurso ordinário
  • Recurso especial
  • Recurso extraordinário
  • Impugnação das decisões de indeferimento de recursos
  • Impugnação das decisões de relatores nos tribunais superiores
  • Embargos de divergência e recursos inominados
  • Ação Rescisória
  • Reforma do sistema recursal do processo civil brasileiro

4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial.
  • Aspectos relevantes da alteração legislativa.
  • Conceito moderno de execução forçada e a sanção executiva.
  • Execução e processo executivo. Medidas de coerção e sub-rogação. Limites da execução.
  • Atividade jurisdicional na execução. Competência.
  • Responsabilidade patrimonial.
  • Fraude de execução e fraude contra credores.
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Título executivo. Liqüidação no CPC e no CDC.
  • Execução por quantia
  • Execução de obrigação de fazer ou não fazer
  • Execução provisória e execução definitiva
  • Execução para entrega de coisa. Sentenças substitutivas da vontade da parte
  • Embargos à execução e impugnação do executado
  • Insolvência civil
  • Apreciação crítica da reforma do processo de execução

5. TUTELAS DE URGÊNCIA

  • Tutela antecipatória e tutela cautelar. Distinção
  • Cautelaridade, cognição e execução
  • Ação cautelar. Processo e procedimentos cautelares
  • Da defesa no processo cautelar
  • Contracautela e fungibilidade das medidas cautelares
  • Arresto, seqüestro e caução
  • Medidas cautelares relativas à prova
  • Busca e apreensão, arrolamento e cautelares fiscais
  • Medidas sem audiência da parte, preclusão, sentença e coisa julgada
  • Visão crítica do processo cautelar e das propostas para sua reforma

* Programa sujeito à alteração.

Módulos Complementares

Apresentação

Os Módulos Complementares integram a Pós-graduação Lato Sensu do CEU-IICS. Os temas neles tratados objetivam preparar o aluno para a pesquisa científica e a docência universitária.

Módulos

1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

2. SEMINÁRIOS ACADÊMICOS - SÁBADOS

3. DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL

4. DIDÁTICA E PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR *

5. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Programa

1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

  • Definição do tema e elaboração do projeto de pesquisa. Elaboração dos planos e a pesquisa científica
  • Estruturação da monografia e artigos
  • Requisitos sintáticos, semânticos e epistemológicos na teoria científica
  • O Português jurídico. Revisão de um trabalho passo a passo
  • Raciocínio e linguagem jurídica
  • Raciocínio e linguagem

2. SEMINÁRIOS ACADÊMICOS - SÁBADOS

  • Seminário Metodológico I (sábado - 9 às 16h)
  • Seminário Metodológico I (sábado - 9 às 16h)
  • Seminário Pesquisa Acadêmica em Direito (sábado - 9 às 16h)
  • Seminário Pesquisa Acadêmica em Direito II (sábado - 9 às 16h)

3. DEONTOLOGIA JURÍDICA E ÉTICA PROFISSIONAL

  • A ética e sua importância
  • Principais tipos de ética
  • Noções centrais da ética
  • Principais virtudes e deveres do jurista
  • Ética e capacidade de decidir
  • Ética na interface cliente/ empresa/ Estado

4. DIDÁTICA E PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR *

  • Planos de ensino
  • Comunicação e Voz Como Ferramenta. Comunicação Interpessoal e Comportamento.
  • Oratória: Orientações para uma apresentação de sucesso.
  • Oratória na prática

5. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

  • L.D.B. e o ensino superior
  • Professor como agente de ensino: limites, autonomia, reflexos jurídicos de sua atuação
  • Educar para a justiça

* Programa sujeito à alteração.

Professores

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Cinthya Nunes Vieira da Silva

-Cláudia A. Colnago

-João Gualberto

-Maria Cecília Arruda

-Maria do Socorro Taurino

-Maria José Constantino Petri

-Mauro de Medeiros Keller

-Paulo Oriente Franciulli

-Vidal Serrano Júnior

* Professores sujeito à alteração

Curso Intensivo

CURSO TEÓRICO-PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

Coordenação

-Luiz Carlos de Azevedo

-Milton Paulo de Carvalho

Sub-coordenação

-Umberto Bara Brezolin

Objetivos

O Curso Teórico-prático em Processo Civil visa, a partir da analise e discussão das modificações das regras que regulam o processo civil ou da análise de temas processuais específicos, preparar ou atualizar para a prática profissional na área contenciosa em empresas, escritórios ou departamentos jurídicos e consultorias especializadas.

Metodologia

O curso desenvolver-se-á através de aulas expositivas, porém ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas, conciliadas com a pesquisa sobre assuntos específicos, por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas.

Programa

O Programa abrange matérias do Código de Processo Civil alterados pelas recentes reformas e será apresentado ao público em maio de 2008.

* Programa sujeito à alteração.

Professores e conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-Donaldo Armelin

-Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

-José Carlos Baptista Puoli

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

-José Ignacio Botelho de Mesquita

-José Roberto dos Santos Bedaque

-José Rogério Cruz e Tucci

-Kazuo Watanabe

-Luiz Rodrigues Wambier

-Milton Paulo de Carvalho

-Milton Paulo de Carvalho Filho

-Oreste Laspro

-Rogério Lauria Tucci

* Professores sujeito à alteração

Professores / Conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-Flávio Yarshel

-Helena Najjar Abdo

-José Carlos Baptista Puoli

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

-José Ignacio Botelho de Mesquita

-José Roberto dos Santos Bedaque

-José Rogério Cruz e Tucci

-José Rubens de Moraes

-Kazuo Watanabe

-Luiz Carlos de Azevedo

-Marcelo José M. Bonício

-Milton Paulo de Carvalho

-Milton Paulo de Carvalho Filho

-Oreste Nestor de Souza Laspro

-Paulo Henrique dos Santos Lucon

-Ricardo de C. Aprigliano

-Rogério Lauria Tucci

-Umberto Bara Bresolin

Conferencistas

-Ada Pellegrini Grinover

-Bruno Corrêa Burini

-Cândido Rangel Dinamarco

-Carlos Alberto Carmona

-Carlos Augusto de Assis

-Cassio Scarpinella Bueno

-Clito Fornaciari Júnior

-José Carlos Baptista Puoli

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

-José Ignacio Botelho de Mesquita

-José Roberto dos Santos Bedaque

-José Rogério Cruz e Tucci

-Kazuo Watanabe

-Milton Paulo de Carvalho Filho

-Oreste Nestor de Souza Laspro

-Paulo Henrique dos Santos Lucon

-Rogério Lauria Tucci

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

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Publicado quarta-feira, 28 de novembro de 2007