Encerrado


Especialização

Direito de Família

  • Data: a partir de 3/3/08 - Segundas e quartas-feiras
  • Horário: das 9h às 12h30
  • Local:CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Débora Gozzo

-José Renato Nalini

Apresentação

Este curso foca-se nas diferentes situações na sociedade moderna envolvendo o Direito de Família e as matérias correlatas, respeitando-se as questões éticas fundamentais suscitadas pelo tema. Através de aulas expositivas e de um método dinâmico que une a casuística com os princípios teóricos e com o conteúdo técnico jurídico interdisciplinar aplicável à instituição familiar, serão estudados os fundamentos que disciplinam a família, seu adequado perfil constitucional e sua concepção frente ao Direito Comparado, .

Uma profunda abordagem da legislação atual e de seus futuros desdobramentos contribui para que os profissionais se tornem solidamente preparados para contribuir com influência positiva na formulação da doutrina, jurisprudência e na edição de normas que assegurem o pleno desenvolvimento da instituição familiar. Além disso, os especialistas adquirem a exata noção da importância das respectivas matérias e suas inovações, tendo por base os princípios da eticidade, da socialidade e da operabilidade que permeiam a nova lei civil.

Módulos de segunda-feira

1-Teoria Geral do Direito de Família e Temas interdisciplinares

  • O perfil constitucional, a filosofia jurídica e o direito de família.
  • Teoria Geral do Direito Privado / Teoria Geral do Direito de Família
  • Teoria da Relação Jurídica / Especificidades da Relação Jusfamiliar / Finalidade da família / Princípios da Ordem Social
  • Relacionamento dos círculos sociais: família, sociedade e Estado / Limites da lei e do processo / Evolução do Direito de Família no Brasil e no mundo
  • Direito de Família e Dever de Família
  • A ética do profissional e o direito de família
  • Empresa, relações familiares e sucessórias

2- O indivíduo no Direito de Família e a Mediação Familiar

  • Direitos de personalidade e danos morais no direito de família
  • Direito e bioética
  • O direito do nascituro no direito de família
  • Registro civil nos direitos de família: nascimento, casamento, separação, divórcio. Interdição, emancipação de menor.
  • Direito de Família e serviços médicos
  • Estatuto do Idoso e o papel da Família
  • Mediação Familiar
  • Famílias Reconstituídas

3- Casamento e união estável

  • Esponsais e ruptura da promessa de casamento
  • Casamento civil e religioso
  • Efeitos pessoais do casamento
  • Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens e mudança
  • Alimentos: garantias, ação de alimentos e sua execução
  • Dissolução da sociedade conjugal
  • União Estável

4- Filiação e relações de parentesco

  • Relações de parentesco
  • Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente
  • Filiação e Poder Familiar
  • Filiação matrimonial e a contestação de paternidade
  • Filiação não matrimonial e seu reconhecimento
  • Ação de investigação de paternidade / maternidade
  • Adoção no Código Civil e adoção à brasileira
  • Limites do Estado na relação de filiação

* Programa sujeito à alteração.

Módulos de quarta-feira

5- Processo Civil no Âmbito do Direito de Família

  • Responsabilidade civil no Direito de Família
  • Validade e eficácia dos negócios de alienação entre parentes
  • Direito Coletivo de Família
  • Tutela antecipada e medidas cautelares no Direito de Família e das Sucessões
  • Violência no âmbito doméstico – visão da polícia civil
  • Ministério Público nas Varas de Família e Sucessões/Infância e Juventude
  • Perícia e Produção de provas nos processos de Família
  • Juiz das Varas de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude

6- Direito de Sucessões – Vocação Hereditária

  • Introdução ao direito sucessório. Evolução histórica. Abertura da herança. O princípio da saisine.
  • O advogado no direito sucessório
  • Renúncia e aceitação da herança. Herança jacente e vacante. Petição de herança
  • Cessão de herança. Exclusão de herdeiros: Indignidade e deserdação. Direito de Representação.
  • A vocação hereditária no novo Código Civil
  • Aula prática (estudo de caso: sucessão do cônjuge)
  • Sucessão na união estável
  • Aula prática (estudo de caso: sucessão do companheiro)
  • A declaração de ausência e a sucessão

7- Direito de Sucessões – Testamento, Doação e Colação

  • Sucessão testamentária: Introdução, capacidade para testar. Formas de testamento, Possibilidades de testamento sem testemunhas. Testamenteiro.
  • Sucessão testamentária: Cláusulas testamentárias e o direito dos herdeiros necessários. Interpretação do testamento.
  • Sucessão testamentária e a instituição de legado
  • Sucessão testamentária: Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Caducidade e invalidade do testamento. Codicilo.
  • Elaboração, registro do testamento e execução de testamento.
  • Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituição de herdeiros.
  • Doação, colação e pena de sonegados

8- Inventário, Partilha e questões conexas

  • Inventário. Inventário negativo.
  • Inventário: questões de alta indagação. Pagamento de dívidas. Habilitação de credores.
  • Partilha: forma, validade, garantia dos quinhões. Retificação. Sobrepartlha.
  • Arrolamento
  • Inventário e partilha extrajudiciais
  • O direito sucessório e a empresa familiar
  • O direito tributário na sucessão
  • Questões notariais e registrárias no direito das sucessões.

* Programa sujeito à alteração.

Professores / Conferencistas

-Adolfo Braga Neto

-Ana Paula Bergamasco Savoia Diniz

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Débora Gozzo

-Dora Porto

-Euclides Benedito de Oliveira

-Ives Gandra da Silva Martins

-João Baptista Villela

-José Renato Nalini

-Mauro de Medeiros Keller

-Narciso Orlandi Neto

-Paulo Oriente Franciulli

-Regina Vera Villas Bôas Fessel

-Sebastião Luz Amorim

-Sergio Matheus Garcez

-Sérgio Seiji Shimura

-Vanessa de Maria Outtone Holanda

-Walfrido Jorge Warde Júnior

-Wilson Ricardo Ligiera

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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Publicado terça-feira, 4 de dezembro de 2007