Encerrado


Especialização

Direito dos Contratos

  • Data: a partir de 3/3/08 - Segundas e quartas-feiras
  • Horário: das 19h às 22h30 (250 horas)
  • Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Gilberto Haddad Jabur

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

-Paulo Restiffe Neto

Apresentação

Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, este curso atualiza os participantes no trato científico dos temas contratuais, com destaque às novas modalidades negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das operações econômicas em sociedade. Neste programa, nossos alunos apreendem com eficácia as mais relevantes figuras contratuais, ministradas por um corpo docente de excelência, apto a transmitir o melhor conteúdo prático e doutrinal.

Especialização em Direito dos Contratos

Compõe-se de quatro Módulos Específicos, que somam 250 horas, com aulas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Confere Certificado de Especialização para quem obtiver freqüência 75% e aproveitamento em cada módulo (média 7,0). Não oferece título de especialista pelo MEC.

O aluno que obtiver freqüência e média exigidos Módulos Específicos poderá aproveitar esses créditos na pós-graduação lato sensu até um ano após sua conclusão, se estiver dentro do prazo de 33 meses do Master.

Módulos

1. DIREITO GERAL DOS CONTRATOS

2. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – DE ALIENAÇÃO – GOZO – USO E COOPERAÇÃO

3. PRÁTICA NEGOCIAL E ELABORAÇÃO CONTRATUAL

4. CONTRATOS DE SERVIÇO E DE CONSUMO

Programa

1. DIREITO GERAL DOS CONTRATOS

  • Princípios do atual Direito Contratual
  • Taxinomia
  • Classificação dos contratos
  • Requisitos do negócio jurídico contratual
  • Formação do contrato e contratos preliminares
  • Interpretação e integração contratual
  • A jurisdicionalidade dos Contratos
  • Alteração das circunstâncias negociais
  • Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Cláusula penal. Cláusula moratória e compensatória.
  • Formas de extinção do contrato – perda da eficácia
  • Inexecução dos contratos e lesão contratual
  • Garantias contratuais
  • Boa fé nas fases pré e pós contratual no Direito Brasileiro
  • Contratos plurilaterais
  • Contratos atípicos

2. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – DE ALIENAÇÃO – GOZO – USO E COOPERAÇÃO

  • Compromisso de compra e venda
  • Compra e venda imobiliária
  • Direito registrário dos contratos
  • Cessão de Direitos
  • Incorporação imobiliária
  • Redes contratuais e a súmula 308 do STJ
  • Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento
  • Condomínio edilício
  • Contratos de propriedade intelectual
  • Doação
  • Alienação fiduciária de bens móveis
  • Alienação fiduciária de bens imóveis
  • Locação residencial
  • Locação empresarial e em Shopping Center
  • Leasing
  • Franchising / Fornecimento

3. PRÁTICA NEGOCIAL E ELABORAÇÃO CONTRATUAL

  • Negociação e Fator Humano
  • Ética empresarial
  • Ordem econômica mundial
  • Introdução à prática negocial do advogado
  • Fase pré-contratual
  • Fase da elaboração/celebração do contrato
  • Fase da extinção do contrato e respectivos instrumentos
  • Arbitragem, mediação e contrato
  • Contrato e Poder Judiciário (contratos empresariais e contratos de consumo)
  • Contrato e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
  • Redação Contratual
  • Estudo de Caso

4. CONTRATOS DE SERVIÇO E DE CONSUMO

  • Procuração, representação e mandato
  • Trabalho – emprego – empreitada
  • Sistemática do Código do Consumidor. Contrato por adesão no CDC e no CC
  • Contratos de seguro
  • Prestação de serviços médicos
  • Cartão de crédito
  • Contrato de transporte
  • Hotelaria e Turismo
  • Publicidade
  • Contratos administrativos
  • Contratos de agência, distribuição e representação
  • Comissão mercantil – corretagem
  • Concessão comercial
  • Cessão, endosso e aval. Factoring e regresso
  • Contratos bancários
  • Contratos de bolsa

* Programa sujeito à alteração.

Professores / Conferencistas

-Adalberto Simões Filho

-Alexandre Rudge Castilho

-Ana Paula Bergamasco Savoia Diniz

-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

-Antonio Jorge Pereira Jr.

-Carla Teresa Martins Romar

-Carlos Alberto Dabus Maluf

-Carlos David Albuquerque Braga

-Claudio Luiz Bueno de Godoy

-Daniel Martins Boulos

-Débora Gozzo

-Estevan Lo Ré Pousada

-Francisco Eduardo Loureiro

-Francisco Paulo de Crescenzo Marino

-Francisco Satiro de Souza Jr.

-Gilberto Haddad Jabur

-Gildo dos Santos

-Hamid Charaf Bdine Jr.

-Jacques Labrunie

-João Baptista Villela

-José Osório de Azevedo Jr.

-Maitê Cecília Fabbri Moro

-Marcelo Godke Veiga

-Marcelo Terra

-Marco Fábio Morsello

-Maria José Constantino Petri

-Mauro Delphim de Moraes

-Narciso Orlandi Neto

-Nelson Nery Júnior

-Nestor Duarte

-Pablo Stolze Gagliano

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

-Paulo Restiffe Neto

-Renan Lotufo

-Renato José de Moraes

-Rosa Maria Barreto Barriello de Andrade Nery

-Ruy Pereira Camilo Jr.

-Selma Maria Ferreira Lemes

-Walfrido Jorge Warde Júnior

Assistentes

-Ana Paula Bergamasco Savoia Diniz

Coordenadores

-Gilberto Haddad Jabur

-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

-Paulo Restiffe Neto

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

ou

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Publicado quinta-feira, 6 de dezembro de 2007