Curso
Gestão Legal de Remuneração
Procedimentos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários
Destina-se
Gerentes e assistentes de RH, controllers, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Objetivo
Um dos grandes desafios apresentados atualmente às empresas é como remunerar os seus empregados, colaboradores, parceiros e administradores, de forma segura no campo legal, de maneira a evitar contingências trabalhistas e tributárias, e ao mesmo tempo, ter um modelo de remuneração que seja instrumento de motivação à equipe, sem perder de vista a otimização de recursos da empresa, visando o crescimento sólido da organização.
Este treinamento tem como objetivo preparar os participantes sobre os mecanismos de remuneração praticados no mercado e de suas implicações trabalhistas, previdenciárias e tributárias de sorte a fornecer aos profissionais envolvidos na gestão de pessoal e de parceiros os elementos necessários para estabelecer estratégias eficazes e seguras de remuneração, visando evitar e proteger a empresa de demandas judiciais desnecessárias e em ocorrendo, as medidas corretivas a serem adotadas.
Para tanto, o treinamento será desenvolvido no campo prático e com base na legislação aplicável e na jurisprudência existente.
Programa
1. Definição Legal de Empregado, Salário e Remuneração e as suas controvérsias, bem como a jurisprudência dominante
2. Remuneração Empregatícia (fixa e/ou variável)
3. A contratação de trabalhadores temporários
4. A contratação de serviços autônomos
5. As controvérsias e os cuidados na Contratação de Serviço Uniprofissional prestado por pessoa jurídica
6. Pró-labore da administração
7. As vantagens da implantação do Stock Options e do Global Company Performance
8. Gratificações e Premiações
9. Ajuda de custos e diárias
10. Remuneração por meio de disponibilização de utilidades (salário in natura)
11. Contratação de estagiários
12. A implantação e vantagens da Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
13. Distribuição de Lucros
14. Remuneração da Administração contratada por meio de outra Pessoa Jurídica
15. Representantes Comerciais
16. Locação ou comodato de bens da diretoria e dos empregados
17. Contratação de Cooperativas de Trabalho
18. Remuneração Indireta (fringe benefits) à administradores, sócios, gerentes e assessores
19. A tributação do INSS – IRF – FGTS, segundo as modalidades de remuneração adotadas
20. Análise dos requisitos e restrições para dedutibilidade das remunerações, no campo do IRPJ e da CSLL
Carga Horária: 8 horas/aula
Expositora
-Beatriz R. Yamashita
Advogada e Especialista em Direito Empresarial e Trabalhista. Atuando a mais de 15 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros, em matéria trabalhista e previdenciária. Pós-graduada na Universidade de Londres (King’s College). Sócia da Miguel Silva & Yamashita Advogados.
*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.
Realização
_____________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3284-3092
e-mail
msytreinamentos@msytreinamentos.com.br
