Encerrado


Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações

  • Data: a partir de 29/7/08
  • Horário: das 19h às 22h30
  • Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Manoel J. Pereira dos Santos

Apresentação

Seja no campo da microeletrônica, das telecomunicações, da internet ou do mapeamento do genoma humano, o Direito das novas tecnologias traz à baila uma série de novas responsabilidades e regulamentações, nacional e internacionalmente. Operadores do Direito, consultores e profissionais de áreas afins têm que desenvolver conhecimento altamente especializado, correndo contra o tempo, numa área marcada pela velocidade e volatilidade das descobertas e inovações.

O presente curso proporciona a estes profissionais uma visão ampla e contemporânea do que caracteriza a Era da Informação, fornecendo instrumentos jurídicos para solucionar os novos dilemas nascidos da Sociedade da Informação.

Aulas: expositivas e práticas, com discussão de casos.

Programa

1. INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS

  • Governança da Internet
  • Correio eletrônico e privacidade: regime legal da mensagem eletrônica e tratamento do “SPAM"
  • Criminalidade no ambiente digital
  • Responsabilidade civil dos provedores e dos intermediários na Internet
  • Infração da Ordem Econômica na Era de Informação

2. IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Poder de controle tecnológico e transferência de tecnologia
  • Direito autoral no ambiente digital.
  • Regime das criações digitais
  • Implicações legais decorrentes do uso de ferramentas e instrumentos de busca na internet ("hyperlinks", "frames", "metatags")
  • A nova economia e o direito internacional da propriedade intelectual. TRIPs e os novos acordos comerciais (ALCA)
  • Nomes de domínio: sistema de registro e solução dos conflitos com outros sinais distintivos

3. DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES

  • Evolução dos meios de comunicação de massa e do marco regulatório no Brasil
  • A regulamentação da infra-estrutura e dos serviços de telecomunicação
  • Tributação das Telecomunicações
  • A regulamentação da comunicação de massa no Brasil. O processo de convergência tecnológica
  • Proteção à concorrência nas telecomunicações

* Programa sujeito à alteração.

É aconselhável que os candidatos tenham conhecimento de pelo menos um idioma estrangeiro (espanhol, francês ou inglês), uma vez que parte da bibliografia é composta de autores estrangeiros não traduzidos para o português.

Realização

  • CEU - Centro de Extensão Universitária

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3251-5377

ou

Clique aqui

Publicado segunda-feira, 14 de janeiro de 2008