Encerrado


Cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

  • Data início: a partir de 21/2
  • Local: Rua Pamplona, 227, 2º andar, São Paulo.

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo abre inscrições, de 14/1 a 8/2, para o processo seletivo visando admissão aos cursos de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito do Estado (Direito Constitucional e Direito Administrativo), Direito Processual Civil e Direito Tributário.

As inscrições estão abertas para Procuradores do Estado, servidores públicos e particulares graduados em Direito, observada esta ordem de prioridade para ingresso.

Os Cursos da ESPGE têm duração de quatro semestres e são autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, formando Especialistas com habilitação para docência.

A seleção será feita mediante avaliação de currículo ou entrevista.

A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 51.774, de 25 de abril de 2007, e credenciada pelo Conselho Estadual da Educação, está autorizada a ministrar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direitos Humanos. É um núcleo de ensino e pesquisa com enfoque multidisciplinar, voltado tanto para o aperfeiçoamento da advocacia estatal quanto para a difusão do conhecimento jurídico de interesse social.

Direito Processual Civil

Disciplinas

  • Didática do Ensino Superior
  • Metodologia do Trabalho Científico
  • Filosofia do Direito
  • Teoria Geral do Direito
  • Processo de Conhecimento: Procedimento Comum Ordinário e Sumário
  • Recursos
  • Processo de Execução
  • Processo Coletivo
  • Processo Tributário

Programa do Primeiro Módulo - 1º semestre de 2008

PROCESSO DE CONHECIMENTO I (TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA)

COORDENADORAS

-Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen

-Mirna Cianci

-Rita Quartieri

1.ª aula - 21/2

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL

  • Jurisdição, ação e processo.

-Professor Fernão Borba Franco

10h às 12h - DIREITO E PROCESSO

  • Imbricação de ambos no novo cenário da ciência processual.
  • A conformação do processo às peculiaridades do direito material como forma de proporcionar sua adequada tutela jurisdicional.

-Professor Cássio Scarpinella Bueno

2.ª aula - 28/2

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA.

  • Conceito.
  • Critérios.

-Professor Donaldo Armelin

10h às 12h - TUTELA JURISDICIONAL DIFERENCIADA.

  • Classificação das tutelas jurisdicionais dos direitos.
  • Tutela inibitória. Técnica processual e tutela dosdireitos.
  • A ação abstrata adequada e uniforme à tutela dos direitos.

-Professor Luiz Guilherme Marinoni

3.ª aula - 6/3

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL CAUTELAR.

  • A tutela jurisdicional cautelar.
  • Características, abrangência e limites da tutela cautelar.
  • O problema da coisa julgada material nas demandas cautelares.

-Professor Anselmo Prieto Alvarez

10h às 12h - TUTELA DE URGÊNCIA.

  • Conceito e finalidade.
  • Espécies.
  • Tratamento diferenciado.
  • Tutelas de urgência e a distribuição do tempo no processo.
  • Juízos plenários rápidos.
  • Regime único de tutelas de urgência.

-Professor Araken de Assis

4.ª aula - 13/3

8h às 12h - Seminário

5.ª aula - 27/3

8h às 10h - TUTELA CAUTELAR.

  • Tutela satisfativa de urgência.
  • Satisfação plena do direito mediante cognição sumária.

-Professor Glauco Gumerato Ramos

10h às 12h - TUTELA CAUTELAR.

  • Poder geral de Cautela.
  • Procedimentos cautelares típicos.
  • Efetivação dos provimentos cautelares, em especial,dos que demandam atos de constrição do patrimônio ou impõem prestação de fato ou coisa.

-Professor João Batista Lopes

6.ª aula - 3/4

8h às 10h - TUTELAS DE URGÊNCIA.

  • Cautelar e antecipatória frente ao Poder Público.

-Professor José Roberto de Moraes

10h às 12h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Devido processo legal e antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.
  • Satisfação fática do direito precedente ao acertamento da relação jurídica de direito material.
  • Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional fundada no perigo de dano.

-Professor Luiz Eduardo Ribeiro Mourão

7.ª aula - 10/4

8h às 10h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Demais hipóteses.
  • Fungibilidade.
  • Abuso do direito de defesa.
  • Pedido incontroverso.

-Professor Antônio Notariano Júnior

10h às 12h  - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Tendências atuais da tutela antecipatória.
  • Projeto de lei que visa implementar a sua estabilização.
  • Constitucionalidade.
  • Limites à concessão de medida antecipatória.
  • Irreversibilidade.

-Professor Paulo Lucon

8.ª aula - 17/4

8h às 12h - Seminário

9.ª aula - 24/4

8h às 10h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Execução da tutela antecipada.

-Professor Gilberto Gomes Bruschi

10h às 12h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

  • Celeridade processual.
  • Art. 557, 518 e 515, parágrafo 4º do CPC

-Professor Maurício Giannico

10.ª aula – 8/5

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

  • Celeridade processual.
  • Art. 285-A do CPC.

-Professor José Marcelo Menezes Vigliar

10h às 12h - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Deveres de fazer, não fazer e de entrega.
  • Antecipação de tutela na execução.

-Professor Marcelo Abelha Rodrigues

11.ª aula - 15/5

8h às 10h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

  • Celeridade processual.
  • Súmula Vinculante.
  • Meios processuais de controle da vinculação.

-Professores Eduardo Parente e Mirna Cianci

10h às 12h - TUTELA JURISDICIONAL e técnicas de aceleração do processo.

  • Celeridade processual.
  • Repercussão geral como técnica de aceleração do processo.

-Professora Luciana Facchina Podval

12.ª aula - 29/5

8h às 12h - Seminário

13.ª aula 5/6

8h às 10h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

  • Relação de subsunção ao procedimento geral e as reformas do processo.
  • Adaptação da especialidade em razão do caráter instrumental do processo.

-Professor Olavo Pezzotti

10h às 12h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

  • Mandado de Segurança.
  • Mandado de Segurança coletivo. Procedimento.

-Professor Marcos Destefenni

14.ª aula12/6

8h as 10h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

  • Tutela processual da posse.
  • Desapropriação.

-Professor Egidio Carlos da Silva

10h às 12h  - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

  • Ação Monitória

-Professor Antônio Carlos Marcato

15.ª aula19/6

8h às 10h - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

  • Ação Civil Pública.
  • Ação de Improbidade.
  • Procedimento.

-Professor Sérgio Shimura

10h às 12h  - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.

  • Ação Popular.
  • Procedimento.

-Professor Rodolfo de Camargo Mancuso

16.ª aula - 26/6

8h às 12h - Prova

17.ª aula - 3/7

8h às 12h  – Prova Substitutiva

Direito do Estado

Disciplinas

  • Didática do Ensino Superior
  • Metodologia do Trabalho Científico
  • Filosofia do Direito
  • Teoria Geral do Direito
  • Direito Constitucional I
  • Direito Constitucional II
  • Direito Administrativo I
  • Direito Administrativo II
  • Direito Administrativo III

Direito Tributário

Disciplinas

  • Direito Constitucional Tributário
  • Direito Tributário
  • Processo Tributário
  • Teoria do Estado, Filosofia e Teoria Geral do Direito
  • Didática no Ensino Superior
  • Metodologia do Trabalho Científico

Investimento:

-R$ 150,00 matricula
-R$ 550,00 mensalidade

Realização

  • Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3286-7032 / 32867033

e-mail

mspavao@sp.gov.br

ou

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Publicado terça-feira, 22 de janeiro de 2008