Seminário Arbitragem e Tributação nos Contratos Internacionais

Arbitragem e Tributação nos Contratos Internacionais

• Data: 28/2
• Horário: das 9h às 17h
• Local: Auditório da ACREFI - Rua Líbero Badaró,425 - 28oand. S.Paulo- SP

OBJETIVOS:

-Transmitir aos participantes, de modo prático, os procedimentos e técnicas de arbitragem na área de negócios internacionais;

-Transmitir aos participantes as obrigações tributárias dos diversos tipos de contratos internacionais, bem como indicar os caminhos legais para o planejamento tributário internacional nos contratos.

-Esclarecer dúvidas e responder as questões formuladas em sala.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, executivos de empresas que atuam na área internacional e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

9h - entrega credenciais

9h30 - inicio do seminário

12h30 às 14h - (almoço já incluso na taxa de inscrição)

14h - inicio 2ª. Parte

17h - encerramento

PROGRAMA

1ª. Parte - Arbitragem Internacional

1. Introdução

• O advento da Lei 9.307/96 e o reconhecimento da força obrigatória das cláusulas compromissórias
• Equiparação da sentença arbitral à judicial
• Homologação da sentença arbitral estrangeira

Apresentador :

-LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - Advogado especializado em contratos envolvendo instituições financeiras, empresas multinacionais e companhias de seguros; representa importantes empresas multinacionais em processos de arbitragem no Brasil e no exterior. Sócio fundador do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados; Pós-graduado em Gestão Empresarial pela FGV-SP.

2. Métodos alternativos de solução de Contratos Internacionais

• Vantagens e Desvantagens da Arbitragem
• A convenção de arbitragem: o compromisso arbitral e a cláusula compromissória
• O processo arbitral internacional

Apresentadora:

-LIA ESPOSITO ROSTON - Advogada Sócia do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados; Possui larga experiência na elaboração e negociação de Contratos Internacionais; atua em processos de arbitragem relacionados a disputas contratuais internacionais.

2ª. Parte - Tributação nos Contratos Internacionais

1. Obrigações Tributárias em Contratos Internacionais

1.1 - Cláusulas Contratuais: objeto; preço; partes e Incoterms;

1.2 - Responsabilidade contratual x Responsabilidade Tributária;

2. Obrigações Tributárias em Contratos Internacionais

2.1 - Contrato de Prestação de Serviços

2.2 - Contrato de Propriedade Intelectual

2.3 - Contrato de Mútuo

2.4 - Contrato de Venda e Compra de Mercadorias

2.5 - Contrato de Leasing

2.6 - Contrato de Venda e Compra de Imóveis

2.7 - Contrato de Cessão de Bens e Direitos

3. Planejamento Tributário e Contratos Internacionais

3.1- Acordos para Evitar a Dupla Tributação Internacional

3.2 - Contratos de Rateio de Despesas

3.2 - Paraísos Fiscais

Apresentador:

-BRUNO HENRIQUE DE AGUIAR - Advogado com forte atuação na estruturação de planejamento tributário envolvendo Contratos Internacionais; representa empresas multinacionais em defesas de autos de infração; Associado ao escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados.

INVESTIMENTO

-R$ 620,00

*Inclusos: Almoço, coffee break, certificado; material didático