II Congresso Internacional do IBDFAM

• Data: 15 a 18/10
• Local: Cuiabá (MT)

A fim de difundir práticas inovadoras que visem um Direito de Família mais próximo das necessidades da sociedade, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família abre inscrições para a apresentação de workshops no II Congresso Internacional da entidade.

O evento terá um espaço para a exposição de experiências, campanhas ou projetos que visem diminuir a distância entre o Judiciário e a sociedade. A estimativa de público supera 2.000 congressistas, entre profissionais e estudantes do Brasil e exterior.

Representantes do poder judiciário, entidades do 3º setor, defensores públicos, promotores e associações podem, até 30/8, encaminhar a proposta de oficina para a sede nacional do IBDFAM (Rua Tenente Brito Melo, 1223/06,  Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG, CEP - 30180-070). O texto de no máximo quatro laudas, deve conter objetivos, metodologia, resultados (se obtidos) da ação desenvolvida pelo órgão proponente. Serão selecionados 10 projetos. O resultado será divulgado no portal IBDFAM no dia 15/9.

A programação científica do Congresso traz ainda dezesseis palestrantes (10 brasileiros e 6 estrangeiros). E também, apresentação de pesquisas, com o tema "Afeto e Estruturas Familiares".

Programação científica

15/10 - Quarta-feira

19h30 - Sessão solene de abertura

20h - Conferência de abertura

21h - Programação cultural - (cultura regional)

21h40 - Abertura exposição de artes plásticas

22h - Coquetel

16/10 - Quinta-feira

9h - 10h30 - PALESTRA 1:

• "O afeto como elemento estruturante do Direito de Família"

-Ricardo Perez Manrique (Uruguai)

PALESTRA 2:

• "Parto Anônimo"

-Rodrigo da Cunha Pereira (BR)

10h30 - 10h50 - INTERVALO

11h - 12h30 - PALESTRA 3:

• "A guarda compartilhada no direito comparado"

-Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina)

PALESTRA 4:

• "A função dos afetos nos "contratos" familiares"

-Giselle Câmara Groeninga (BR)

17h - 18h30 - PALESTRA 5:

• Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?"

-Jorge Duarte Pinheiro (Portugal)

-PALESTRA 6:

• "Socioafetividade no direito de família: a persistente trajetória de um conceito fundamental"

-Paulo Lôbo (BR)

18h30 - 18h50 - INTERVALO

18h50 - 20h20 - PALESTRA 7:

• "Aspectos processuais da separação e divórcio"

-Cristiano Chaves de Farias (BR)

PALESTRA 8:

• "Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato"