Curso Direito de Família e Sucessões

Curso

Direito de Família e Sucessões

• Datas: 16/2 (Módulo I) e 23/2 (Módulo II) - Sábados
• Horários: das 13h30 às 17h
• Local: Rua Sena Madureira, nº 163 - Vila Mariana - SP (300m da Estação Vila Mariana do metrô.)

OBJETIVO: O objetivo do curso é ensinar de forma eficaz utilizando a doutrina e a jurisprudência, cada item desse tema fundamental do dia-a-dia do operador do direito. A Família na Constituição Federal de 1988 (família derivada do casamento; família decorrente da união estável; família monoparental); Princípio da igualdade entre os cônjuges; Princípio da igualdade entre os filhos de qualquer origem; A união estável e o "concubinato". União estável; pacto de união estável e união homossexual (casamento ou parceria). Casamento: existência, validade, eficácia e deveres. Regime de bens e alteração de regime de bens no casamento e no concubinato. Separação; divórcio; direito de visita e guarda compartilhada. Filiação: investigação e negação de paternidade - evolução constitucional. Poder familiar. Quanto ao Direito das Sucessões. O fim da personalidade da pessoa natural: morte constatada, morte presumida, ausência e comoriência. Sucessões (introdução; sucessão legítima e testamentária); Vocação hereditária, aceitação, renúncia, exclusão e herança jacente; Sucessão legítima em linha reta, de cônjuge, de colateral, de companheiro e representação; Liberdade, formalismo e nulidades da sucessão testamentária; Das Substituições, Ilegitimidade, exclusão e deserdação; da revogação e rompimento dos testamentos e legados; Do inventário, partilha, sonegação e colação. O curso será dividido em 2 (dois módulos):

MÓDULO I: DIREITO DE FAMÍLIA

POGRAMA

CASAMENTO

• disposições gerais
• da capacidade para o casamento
• dos impedimentos
• das causas suspensivas
• da celebração do casamento

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOS

• disposições gerais
• da filiação
• da adoção
• do poder familiar
• da suspensão e extinção do poder familiar

DOS REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES

• disposições gerais
• do pacto antenupcial
• do regime da comunhão parcial
• do regime da comunhão universal
• do regime da participação final nos aquestros
• do regime da separação de bens

DO BEM DE FAMÍLIA

• disposições gerais
• instituição do bem de família
• extinção do bem de família

DOS ALIMENTOS

• disposições gerais
• classificação dos alimentos
• alimentos legais / convencionais / indenizatórios

TUTELA E CURATELA

• da tutela
• das espécies de tutela
• dos incapazes de exercer a tutela
• da curatela
• do exercício da curatela

MÓDULO II: DIREITO DAS SUCESSÕES

POGRAMA:

HERANÇA

• disposições gerais
• da herança e sua administração
• da vocação hereditária
• da aceitação e renúncia da herança
• da herança jacente

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

• da ordem e vocação hereditária
• dos herdeiros necessários
• do direito dos representantes

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

• do testamento em geral
• da capacidade de testar
• do testamento público e particular
• do legado
• da revogação do testamento

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

• do inventário
• do pagamento das dívidas
• da colação
• da partilha
• da garantia dos quinhões hereditários

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria, profissinais de imobiliárias.