Encerrado


Curso

Direito de Família e Sucessões

  • Datas: 16/2 (Módulo I) e 23/2 (Módulo II) - Sábados
  • Horários: das 13h30 às 17h
  • Local: Rua Sena Madureira, nº 163 - Vila Mariana - SP (300m da Estação Vila Mariana do metrô.)

OBJETIVO: O objetivo do curso é ensinar de forma eficaz utilizando a doutrina e a jurisprudência, cada item desse tema fundamental do dia-a-dia do operador do direito. A Família na Constituição Federal de 1988 (família derivada do casamento; família decorrente da união estável; família monoparental); Princípio da igualdade entre os cônjuges; Princípio da igualdade entre os filhos de qualquer origem; A união estável e o "concubinato". União estável; pacto de união estável e união homossexual (casamento ou parceria). Casamento: existência, validade, eficácia e deveres. Regime de bens e alteração de regime de bens no casamento e no concubinato. Separação; divórcio; direito de visita e guarda compartilhada. Filiação: investigação e negação de paternidade - evolução constitucional. Poder familiar. Quanto ao Direito das Sucessões. O fim da personalidade da pessoa natural: morte constatada, morte presumida, ausência e comoriência. Sucessões (introdução; sucessão legítima e testamentária); Vocação hereditária, aceitação, renúncia, exclusão e herança jacente; Sucessão legítima em linha reta, de cônjuge, de colateral, de companheiro e representação; Liberdade, formalismo e nulidades da sucessão testamentária; Das Substituições, Ilegitimidade, exclusão e deserdação; da revogação e rompimento dos testamentos e legados; Do inventário, partilha, sonegação e colação. O curso será dividido em 2 (dois módulos):

MÓDULO I: DIREITO DE FAMÍLIA

POGRAMA

CASAMENTO

  • disposições gerais
  • da capacidade para o casamento
  • dos impedimentos
  • das causas suspensivas
  • da celebração do casamento

DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOS

  • disposições gerais
  • da filiação
  • da adoção
  • do poder familiar
  • da suspensão e extinção do poder familiar

DOS REGIMES DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES

  • disposições gerais
  • do pacto antenupcial
  • do regime da comunhão parcial
  • do regime da comunhão universal
  • do regime da participação final nos aquestros
  • do regime da separação de bens

DO BEM DE FAMÍLIA

  • disposições gerais
  • instituição do bem de família
  • extinção do bem de família

DOS ALIMENTOS

  • disposições gerais
  • classificação dos alimentos
  • alimentos legais / convencionais / indenizatórios

TUTELA E CURATELA

  • da tutela
  • das espécies de tutela
  • dos incapazes de exercer a tutela
  • da curatela
  • do exercício da curatela

MÓDULO II: DIREITO DAS SUCESSÕES

POGRAMA:

HERANÇA

  • disposições gerais
  • da herança e sua administração
  • da vocação hereditária
  • da aceitação e renúncia da herança
  • da herança jacente

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

  • da ordem e vocação hereditária
  • dos herdeiros necessários
  • do direito dos representantes

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

  • do testamento em geral
  • da capacidade de testar
  • do testamento público e particular
  • do legado
  • da revogação do testamento

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

  • do inventário
  • do pagamento das dívidas
  • da colação
  • da partilha
  • da garantia dos quinhões hereditários

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito (todos os semestres), bacharéis que estejam se preparando para o exame da OAB, advogados que queiram se aprofundar e se especializar na matéria, profissinais de imobiliárias.

PROFESSORA:

-SOLANGE GUIMARÃES, Mestre em Direito Civil (Direitos Fundamentais), advogada, professora universitária e de cursos preparatórios para a OAB, especialista em Direito Civil e em especial Direito de Família e Sucessões e Biodireito, lecionou Direito Civil, Filosofia do Direito e Ética na Universidade São Marcos e Uniban, atualmente leciona Direito Civil na UNICID.

INVESTIMENTO:

-R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais) cada módulo ou
-R$ 80,00 (Oitenta reais) os dois módulos

*Incluso: SUMA JURÍDICA (Editora Damásio), Certificados de atividades complementares, Coffee-Break.

Realização

  • CEAJ - Cursos Jurídicos

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Publicado sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008