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Como pagar impostos com impostos

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Atualizado às 15:22


Curso

Como Pagar Impostos Com Impostos

Uma análise das operações passíveis de aproveitamento e compensação de créditos à luz da legislação aplicável

  • Data: 27/3
  • Horário: das 9h às 18h
  • Local: São Paulo - SP

Objetivo: Transmitir aos participantes todas as possibilidades de aproveitamento e compensação de créditos fiscais pertinentes ao IPI, ICMS, PIS e COFINS e as formas de utilização de saldos credores previstas em lei e normas complementares pertinentes a cada um dos tributos estudados, objetivando a uma melhor gestão financeira e alívio de caixa da empresa.

Público: Gerentes tributários, supervisores fiscais, analistas, auditores, administradores, advogados, contadores, gerentes financeiros e demais interessados.

Conteúdo Programático:

1 Introdução

  • Breves considerações sobre a Não-Cumulatividade Tributária
  • Conceitos fundamentais: (Insumos; atividade meio e fim; custo e despesa)

2 Não-Cumulatividade - IPI

  • Base constitucional - Posição do Fisco, doutrina e Judiciário
  • Regras do RIPI Insumos tributados x produtos com alíquota zero
  • Produtos intermediários Ferramentais
  • Aquisição de comerciante atacadista Crédito presumido (exportações)
  • Saldo credor acumulado - como utilizá-lo plenamente


3 Não-Cumulatividade - ICMS

  • Análise do texto constitucional
  • Regras do RICMS/SP
  • O critério financeiro adotado pela LC nº 87/96
  • Materiais auxiliares de produção
  • Embalagem - espécies
  • Energia - elétrica
  • Combustíveis
  • Mercadorias com Substituição Tributária
  • Telecomunicações
  • Ativo Imobilizado (A classificação contábil como requisito ao crédito fiscal)
  • Partes e peças máquinários - reposição
  • Material de uso e consumo
  • Serviços de transportes
  • Operações de "leasing"
  • Importaçao: momento do crédito
  • ICMS-Importação x Crédito Acumulado


NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS

  • Base constitucional
  • Deduções permitidas
  • Gastos administrativos
  • Como formar a base de cálculo ativa
  • Prestadoras de serviços - mercadorias para atividade fim
  • Bens do ativo - forma opcional de abatimento
  • Operações de "leasing"
  • Aquisição de empresas do Simples Nacional
  • Créditos excedentes


DECISÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE CRÉDITOS
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO

  • Período para recuperação
  • Procedimentos escriturais

PALESTRANTE:

-Sidney D`Agázio: Advogado, Contabilista, Consultor Tributário, Especialista em Planejamento Tributário; Prof. de Legislação Fiscal do Grupo IOB; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP.

*Incluso: Material didático, coffee break, almoço e certificado

**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 10 dias antes do curso.

***Este curso poderá ser realizado In Company - Solicite uma proposta.

Realização

  • MDE Training

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

0800-7700507 / (11) 3116-6316

e-mail

[email protected]