Curso Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação

Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação

• Data: 11/3 (todas as terças e quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6 – RJ

PÚBLICO-ALVO: Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

OBJETIVOS: Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

CARGA HORÁRIA: 360 horas/aula. Duração de 18 meses.

DISCIPLINAS E PROFESSORES RESPONSÁVEIS:

• Administração Pública Gerencial - Paulo César Melo da Cunha
• Direito Administrativo Contratual - Flávio Amaral Garcia
• Direito Ambiental - Oscar Graça Couto
• Direito Econômico Regulatório - Luis Fernando Schuartz
• Exigência e Administração Tributária - Ricardo Lodi
• Fundamentos de Contabilidade - Sérgio Bessa
• Fundamentos do Direito Constitucional - Daniel Sarmento
• Gerenciamento Urbano - Vanice Lírio
• Ordem Constitucional Econômica - Gustavo Binenbojm
• Princípios de Economia - Antônio Porto Gonçalves
• Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado - Marcos Juruena Villela Souto
• Responsabilidade Civil Estatal - Flávio Willeman
• Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público - Pedro Batista

COORDENADOR ACADÊMICO:

-Sérgio Guerra
Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo – RDA.