Pós-Graduação em Direito do Consumidor Aplicado

• Datas: Turma I - 4/3 (Terça-Feira, Quinta-Feira) / Turma II - 27/2 (Quarta-Feira) / Turma III (Sábado) - 1/3 / Turma IV - 3/3 (Segunda-Feira, Quarta-Feira)
• Horários: Turma I e IV - 19h às 22h30 / Turma II e III - 8h às 13h45
• Local: Campus Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - Campus Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 SP - Campus Paulista - Av. Paulista, 171 - SP - Campus Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulos/SP

Objetivo

O Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil objetiva o aprimoramento aos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada as aplicações das normas envolvendo as duas áreas.

Atualmente, chegou-se a conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao direito civil e processual civil.

Coordenação Acadêmica

-GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
Uma das maiores civilistas do País; Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

-ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo – USP, desde 1984; Advogado, consultor e parecista em São Paulo; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD

Corpo Docente

-GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
Uma das maiores civilistas do País; Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD; Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

-SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO
Livre Docente pela USP; Professora da Universidade de São Paulo - USP; Ex-Procuradora do Estado; Advogada

-ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo – USP, desde 1984; Advogado, consultor e parecista em São Paulo; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito – EPD

-DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP

-DJANIRA MARIA RADAMÉS DE SÁ
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP

-HELENA NAJJAR ABDO
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP; Advogada

-JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA
Doutor em Direito Processual; Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

-JOSÉ MARIA TREPAT CASES
Doutor em Direito pela USP; Advogado

-LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
Doutor em Processo Civil pela PUC/SP; Mestre em Processo Civil. Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Professor na Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-SERGIO SEIJI SHIMURA
Livre Docente pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-SIDNEI AMENDOEIRA JR.
Doutor e Mestre em Direito pela USP

-ÁGUIDA ARRUDA BARBOSA
Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela USP; Advogada

-ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CÂMARA
Bacharel em Direito pela UERJ; Advogado

-ANTÔNIO RIGOLIN
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-CHRISTIANO CASSETTARI
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP

-FABIANO CARVALHO
Mestre e Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP; Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado e consultor jurídico. Professor do curso em Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito - EPD

-FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogado

-FLÁVIO TARTUCE
Coordenador da área de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Diretor Cultural do IBDFAM/SP; Advogado em São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas

-GLAUCO GUMERATO RAMOS
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
Mestre em Direito Processual pela USP

-LUIZ FRANCISCO AVOLIO
Mestre em Direito Processual pela USP; Professor em Professor de Processo Civil na Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-MARCOS JORGE CATALAN
Mestre em Direito pela UEL

-MARINA ROSA VEZZONI SCURZIO
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogada

-MARTHA SOLANGE SCHERER SAAD
Mestre em Direito pela USP

-WILLIAM SANTOS FERREIRA
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado

-FERNANDA TARTUCE SILVA
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas

-GABRIELE TUSA
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado

-GILBERTO GOMES BRUSCHI
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela PUC/SP; Advogado

-JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Advogado

-LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Advogado concursado da Caixa Econômica Federal; Professor nas áreas em Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito - EPD

-MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONÍCIO
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP

-MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS
Advogado em São Paulo , Brasília e Recife; Doutorando em Direito Civil USP. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Membro do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto de Direito Civil Luso Brasileiro IDCLB e do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família.

-ROGÉRIO LICASTRO TORRES DE MELLO
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela PUC/SP; Advogado

-ANA PAULA SIMÃO
Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogada

-ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP

-CLÁUDIA STEIN VIEIRA
Mestre em Direito pela USP; Advogada

-EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JR.
Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-GISELLE CÂMARA GROENINGA
Mestre em Direito Civil pela USP; Psicanalista

-GUILHERME STRENGER
Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

Carga Horária : 360 horas

Programa

Direito Civil

1. PARTE GERAL

• Pessoas;
• Pessoa natural e jurídica;
• Direitos da personalidade;
• Bens;
• Objeto da relação jurídica;
• Classificação;
• Teoria do negócio jurídico;
• Planos da existência, da validade e da eficácia;
• Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo;
• O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão, simulação, fraude contra credores;
• Sistema de nulidades;
• Prescrição e decadência.

2. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

• Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies;
• Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
• Adimplemento: pagamento e outras formas;
• Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências;
• Os juros moratórios no NCC.

3. DIREITO DOS CONTRATOS

• Teoria geral dos contratos;
• Formação dos contratos;
• Vícios redibitórios e Vícios do Produto;
• Intervenção estatal e seus limites;
• Princípio da função social do contrato e princípio da boa-fé contratual;
• Principais espécies contratuais: contratos tradicionais: compra e venda, doação e locação;
• Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil;
• Teoria da imprevisão;
• Onerosidade excessiva;
• Extinção dos contratos.

4. RESPONSABILIDADE CIVIL

• Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos;
• Responsabilidade contratual e extracontratual;
• Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;
• Atos causadores de danos não considerados ilícitos: legítima defesa e abuso de direito;
• Excludentes de responsabilidade;
• Dano Patrimonial e Dano Moral;
• Indenização e liquidação;
• A mensuração pelo critério da equidade.

5. DIREITOS REAIS

• Posse e proteção possessória;
• Propriedade: evolução, natureza e fundamento;
• Função social: restrições legais e limitação voluntárias;
• Condomínio edilício;
• Regras principais;
• Direito de superfície no Novo Código Civil.

6. DIREITO DE FAMÍLIA

• Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma;
• Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família: casamento e união estável;
• Separação,divórcio e dissolução da união estável.

7. DIREITO DAS SUCESSÕES

• Sucessão em geral;
• Sucessão legítima;
• Sucessão testamentária.

Direito Processual Civil - I (Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento)

• Estado de Direito e Devido processo legal;
• Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
• Jurisdição e competência;
• Ação: condições e elementos;
• Litisconsórcio;
• Intervenção de terceiros e assistência;
• Petição inicial e tutela antecipada;
• Citação e respostas do réu;
• Saneamento do processo;
• Teoria geral das provas e audiência;
• Sentença e coisa julgada;
• Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios;
• Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário.

Direito Processual Civil - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)

• Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
• Princípios da execução;
• Execução provisória e liquidação de sentença;
• Responsabilidade patrimonial;
• Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A);
• Execução de título judicial;
• Execução de título extrajudicial;
• Execução de alimentos;
• Defesa do executado;
• Poder geral de cautela e tutela antecipada;
• Teoria geral do processo cautelar;
• Arresto, seqüestro e arrolamento;
• Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
• Produção antecipada de provas e exibição;
• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
• Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
• Ações locatícias;
• Ações relativas ao direito de família;
• Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
• Juizados Especiais Cível e Federal;
• Controle de constitucionalidade.