Pós-Graduação em Direito Médico

Pós-Graduação em Direito Médico

Datas: Turma I - 4/3 - (terça-feira, quinta-feira)/ Turma II - 15/3 - (Sábado - Quinzenal)
Horário: Turma I - 19h às 22h30 / Turma II - 8h às 17h45
Local: Campus Liberdade - Av. Liberdade, n° 808 - SP - Campus Centro de Estudos EPD - av. Liberdade, 825 SP - Campus Paulista - Av. Paulista, nº 171 - SP - Campus Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

A EPD - Escola Paulista de Direito, apresenta seu Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Médico, colocando à disposição dos profissionais do mundo jurídico e também dos profissionais da saúde um programa estruturado, que suprirá a lacuna de conhecimentos específicos nesta crescente área da responsabilidade civil médica.

Este curso tem um programa abrangente que proporcionará uma sólida base para os advogados que trabalham nesta área, assim como, conhecimentos importantes para os médicos enfrentarem a realidade atual de ações, mormente após o Código Brasileiro dos Direitos do Consumidor.

A Medicina sofreu grandes modificações nos últimos anos, sendo atualmente mais impessoal e baseada em exames e tratamentos cada vez mais sofisticados; onde a intervenção pode causar danos colaterais e o Direito tem a sua grande missão de compreender e dirimir os conflitos oriundos desta nova Medicina.

Os médicos que fizerem o curso estarão aptos a darem consultorias e aprimorarem seus conhecimentos principalmente quando assumem posições hierárquicas em Hospitais ou em Planos de Saúde. Certamente terão novos conhecimentos que fornecerão o apoio necessário.

Programamos este curso em três blocos semestrais, onde dissecaremos os aspectos médicos de interesse jurídico, assim como os jurídicos de interesse na Medicina.

Contamos com professores de larga atuação como Advogados, Promotores, Magistrados e Médicos atuantes nas Associações de Classe e Conselhos de Medicina.

Objetivo

O programa abordará os aspectos gerais da profissão médica, com um histórico recente das mudanças, aspectos éticos e aspectos jurídicos gerais envolvidos na Medicina. A Medicina é a profissão mais legislada e os dispositivos legais serão discutidos amplamente. As responsabilidades ética, civil e penal serão desenvolvidas durante todo um bloco.

Será apreciado todo um arsenal jurisprudencial que dará aos alunos uma sólida referência para suas atividades profissionais. Para o advogado abre-se um novo campo de atuação profissional e para os médicos, dentistas e outros profissionais da saúde, uma oportunidade de conhecer e divulgar as principais questões do Direito Médico, tanto no seu local de trabalho como através de conferências ou consultoria.

Público

Advogados, Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e outros profissionais com formação de curso universitário relacionados ao Direito e à Medicina.

Coordenação Acadêmica

-CID CÉLIO JAYME CARVALHAES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Médico especialista em Neurocirurgia; Advogado; Atual Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo;

-ADEMIR BAPTISTA SILVA
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor Adjunto Doutor da Universidade Federal de São Paulo; Médico Neurologista, atuando em clínica e em perícias médicas; Advogado

-OSWALDO FROES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito; Advogado

Corpo Docente

-CID CÉLIO JAYME CARVALHAES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Médico especialista em Neurocirurgia; Advogado; Atual Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo

-GASTÃO WAGNER DE SOUZA CAMPOS
Professor Titular de Medicina Preventiva da UNICAMP;

-ITIRO SHIRAKAWA
Professor Titular de Psiquiatria da UNIFESP; Médico

-MARCOS ALMEIDA
Professor Titular de Medicina Legal UNIFESP; Médico

-MARCUS SEGRE
Professor Titular da USP em Bioética e Medicina Legal; Médico

-REINALDO AYER DE OLIVEIRA
Professor Titular de Bioética da Faculdade de Medicina da USP; Médico

-FLÁVIO AURÉLIO PARENTE SETTANNI
Professor Livre docente em Medicina da UNIFESP; Bacharel em Direito; Médico

-STEPHAN GEOCZE
Professor Livre Docente da UNIFESP; Médico; Bacharelando em Direito

-JOSÉ RENATO NALINI
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-SOFIA ROCHA LIEBER
Doutora em Biomedicina - especializada em Responsabilidade Médica

-ANA TROTTA YARYD
Promotora de Justiça do GAESP

-DESIRÉ CARLOS CALEGARI
Professor da Faculdade ABC de Medicina; Médico; Ex-Presidente do CREMESP

-FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO
Mestre e Advogado em Direito Processual Civil

-HELENA LEMOS PETTA
Presidente da Associação dos Médicos Residentes; Médica Residente

-LAVINIO NILTON CAMARIM
Conselheiro do CREMESP; Médico

-OSWALDO FROES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito; Advogado

-PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-ANA CRISTINA RIBEIRO ZOLLNER
Médica

-CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI
Especialista em Direito Processual Civil; Advogado

-EDUARDO NAVAJAS FILHO
Especialista em Relação Médico-Paciente; Professor da UNIFESP; Médico

-GILSON CARVALHO
Médico Sanitarista

-JOÃO ANTO
Procurador de Justiça do Estado

-JOSÉ AHMAD GUERRA
Procurador da Justiça

-HENRIQUE CARLOS GONÇALVES
Presidente do CREMESP; Médico; Advogado

Carga Horária : 360 horas

Programa

História da Prática Médica e Direitos do Paciente

1. Princípios fundamentais de Direito Médico

2. Introdução histórica ao Direito Médico

Prática Médica
Valores em consideração
Função normativa
Palestra magistral: O profissional liberal e a lei

3. Histórico recente da Prática Médica

A relação médico-paciente. Histórico recente
Medicina de grupo e outras
Especialização médica
Outros profissionais da saúde
O médico residente
Posição do médico na sociedade atual
Fatores atuais quanto às cobranças sociais referentes ao serviço médico
A saúde como maior bem da pessoa
A saúde como bem erga omnes
As organizações sociais e as formas de atendimento à saúde
Palestra magistral: A Medicina em uma sociedade de pessoas e em uma sociedade de massas

4. Questões da responsabilidade funcional

A conduta médica: diagnóstico; escolha terapêutica e prescrição
Dever de vigilância, atualização profissional, sigilo
A prova e o prontuário médico
A defesa do médico: seu depoimento; análise do prontuário do paciente
Estudo da petição do Autor
Elementos da responsabilidade: o autor; o ato; a culpa; o dano e o nexo causal
Medicina curativa
Medicina diagnóstica
Medicina estética
Medicina preventiva
Palestra magistral: Os Conselhos de Medicina - prevenção e punição

5. Responsabilidades diferenciadas

Responsabilidade do Estado
Aspectos da responsabilidade do Poder Público
Responsabilidade do Hospital Privado
Responsabilidade da Operadorade Planos de Saúde
Responsabilidade das Empresas Prestadoras de Serviços Médicos
Palestra magistral: A quem punir? (Médico, hospital, plano de saúde, Estado)

6. Direitos do paciente

6.1. Direitos fundamentais (Disposições da CF de 1988)

6.1.1. Direito à vida e à saúde
6.1.2. Direito à prestação de saúde
6.1.3. Direito à liberdade e recusa de tratamentos
6.1.5. Direito à informação e ao consentimento informado
6.1.6. Direito à privacidade
6.1.7. Direito à identidade sexual
6.1.8. Seguro saúde

Relação Médico-Paciente

1. O Profissional Médico

Definição normativa do profissional médico
O registro profissional
Código de Ética Médica

Aspectos Gerais
Direitos do Médico
Deveres do Médico
Responsabilidade do Médico
O médico perito
O médico em cargos técnicos
Ética em pesquisa
O ato médico - Projeto de Lei no Congresso Nacional
Limites da ação do Médico

Palestra magistral: Melhores parâmetros de um médico ético

2. O Médico e suas relações profissionais

Relação médico-paciente
Relação médico-clínica médica-paciente
Relação médico-obra social-paciente
Relação médico-plano de sáde-paciente
O médico psiquiatra- Psiquiatria Forense
Palestra magistral: O Psiquiatra como Perito

3. O Médico no Banco dos Réus

Documentação do Médico
Documentação do Hospital
Cópia de Prontuário
Previsão da conduta
Prevenção de conflitos

Responsabilidade Profissional

1. Aspectos gerais

Desenvolvimento histórico da responsabilidade aquiliana
A tese de responsanilidade aquiliana
A tese contratualista
A questão relativa à interveniência de empresa de saúde
Responsabilidade por omissão
Conduta antijurídica
A culpa médica (Dolo e culpa)
Obrigação de meio e de resultado
Erro desculpável
A culpa, o erro e o risco profissional
Eximentes da responsabilidade
A conduta médica - momentos essenciais: o diagnóstico, a escolha terapêutica e a prescrição médica
Responsabilidade pessoal do médico
A prova da culpa

2. Responsabilidade Criminal do Médico

Dolo
Culpa
Omissão de Socorro
O Sigilo Médico
O Segredo Médico
Conflitos de legislações
Jurisprudência
Dano material indenizável
Palestra magistral: O crime imputado ao profissional médico - como evitar?

3. Dano moral

Erro médico e dano moral
Código do Consumidor, art 6º
"Teoria do risco" e arts. 76, 1.537, 1.538, 1.543, 1.549 e 1550 do CC
Estudo comparativo dos dois CC (Civil e do Consumidor)
Teoria do Risco (Excludentes)
CF 1988
Código Civil
Responsabilidade criminal
Inquérito policial
Ação penal
Palestra magistral: O Médico como Réu - As consequências médicas e morais

4. Responsabilidade da Pessoa Jurídica

Hospital Público
Hospital Privado
Planos de Saúde
Seguradoras
Cooperativas Médicas
Autogestões
Medicina de Grupo
Denunciação da Lide

Palestra magistral: A questão não pacificada da responsabilidade objetiva - Tendência jurisprudencial de hoje

5. A Reconvenção na Ações envolvendo o Profissional Médico

Doutrina
Aspectos processuais
Fundamentação jurídica
Limites da Reconvenção e natureza da relação médico-paciente
O médico como Autor na Reconvenção
Palestra magistral: Reconvenção - atualização jurisprudência

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização