Encerrado


Pós-Graduação em Direito Médico

  • Datas: Turma I - 4/3 - (terça-feira, quinta-feira)/ Turma II – 15/3 - (Sábado - Quinzenal)
  • Horário: Turma I - 19h às 22h30 / Turma II - 8h às 17h45
  • Local: Campus Liberdade - Av. Liberdade, n° 808 - SP - Campus Centro de Estudos EPD - av. Liberdade, 825 SP - Campus Paulista - Av. Paulista, nº 171 - SP - Campus Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

A EPD - Escola Paulista de Direito, apresenta seu Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Médico, colocando à disposição dos profissionais do mundo jurídico e também dos profissionais da saúde um programa estruturado, que suprirá a lacuna de conhecimentos específicos nesta crescente área da responsabilidade civil médica.

Este curso tem um programa abrangente que proporcionará uma sólida base para os advogados que trabalham nesta área, assim como, conhecimentos importantes para os médicos enfrentarem a realidade atual de ações, mormente após o Código Brasileiro dos Direitos do Consumidor.

A Medicina sofreu grandes modificações nos últimos anos, sendo atualmente mais impessoal e baseada em exames e tratamentos cada vez mais sofisticados; onde a intervenção pode causar danos colaterais e o Direito tem a sua grande missão de compreender e dirimir os conflitos oriundos desta nova Medicina.

Os médicos que fizerem o curso estarão aptos a darem consultorias e aprimorarem seus conhecimentos principalmente quando assumem posições hierárquicas em Hospitais ou em Planos de Saúde. Certamente terão novos conhecimentos que fornecerão o apoio necessário.

Programamos este curso em três blocos semestrais, onde dissecaremos os aspectos médicos de interesse jurídico, assim como os jurídicos de interesse na Medicina.

Contamos com professores de larga atuação como Advogados, Promotores, Magistrados e Médicos atuantes nas Associações de Classe e Conselhos de Medicina.

Objetivo

O programa abordará os aspectos gerais da profissão médica, com um histórico recente das mudanças, aspectos éticos e aspectos jurídicos gerais envolvidos na Medicina. A Medicina é a profissão mais legislada e os dispositivos legais serão discutidos amplamente. As responsabilidades ética, civil e penal serão desenvolvidas durante todo um bloco.

Será apreciado todo um arsenal jurisprudencial que dará aos alunos uma sólida referência para suas atividades profissionais. Para o advogado abre-se um novo campo de atuação profissional e para os médicos, dentistas e outros profissionais da saúde, uma oportunidade de conhecer e divulgar as principais questões do Direito Médico, tanto no seu local de trabalho como através de conferências ou consultoria.

Público

Advogados, Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e outros profissionais com formação de curso universitário relacionados ao Direito e à Medicina.

Coordenação Acadêmica

-CID CÉLIO JAYME CARVALHAES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Médico especialista em Neurocirurgia; Advogado; Atual Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo;

-ADEMIR BAPTISTA SILVA
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor Adjunto Doutor da Universidade Federal de São Paulo; Médico Neurologista, atuando em clínica e em perícias médicas; Advogado

-OSWALDO FROES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito; Advogado

Corpo Docente

-CID CÉLIO JAYME CARVALHAES
C
oordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Médico especialista em Neurocirurgia; Advogado; Atual Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo

-GASTÃO WAGNER DE SOUZA CAMPOS
Professor Titular de Medicina Preventiva da UNICAMP;

-ITIRO SHIRAKAWA
Professor Titular de Psiquiatria da UNIFESP; Médico

-MARCOS ALMEIDA
Professor Titular de Medicina Legal UNIFESP; Médico

-MARCUS SEGRE
Professor Titular da USP em Bioética e Medicina Legal; Médico

-REINALDO AYER DE OLIVEIRA
Professor Titular de Bioética da Faculdade de Medicina da USP; Médico

-FLÁVIO AURÉLIO PARENTE SETTANNI
Professor Livre docente em Medicina da UNIFESP; Bacharel em Direito; Médico

-STEPHAN GEOCZE
Professor Livre Docente da UNIFESP; Médico; Bacharelando em Direito

-ADEMIR BAPTISTA SILVA
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor Adjunto Doutor da Universidade Federal de São Paulo; Médico Neurologista, atuando em clínica e em perícias médicas; Advogado

-JOSÉ RENATO NALINI
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-SOFIA ROCHA LIEBER
Doutora em Biomedicina – especializada em Responsabilidade Médica

-ANA TROTTA YARYD
Promotora de Justiça do GAESP

-DESIRÉ CARLOS CALEGARI
Professor da Faculdade ABC de Medicina; Médico; Ex-Presidente do CREMESP

-FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO
Mestre e Advogado em Direito Processual Civil

-HELENA LEMOS PETTA
Presidente da Associação dos Médicos Residentes; Médica Residente

-LAVINIO NILTON CAMARIM
Conselheiro do CREMESP; Médico

-OSWALDO FROES
Coordenador da área de Direito Médico da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito; Advogado

-PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

-ANA CRISTINA RIBEIRO ZOLLNER
Médica

-CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI
Especialista em Direito Processual Civil; Advogado

-EDUARDO NAVAJAS FILHO
Especialista em Relação Médico-Paciente; Professor da UNIFESP; Médico

-GILSON CARVALHO
Médico Sanitarista

-JOÃO ANTO
Procurador de Justiça do Estado

-JOSÉ AHMAD GUERRA
Procurador da Justiça

-HENRIQUE CARLOS GONÇALVES
Presidente do CREMESP; Médico; Advogado

Carga Horária : 360 horas

Programa

História da Prática Médica e Direitos do Paciente

1. Princípios fundamentais de Direito Médico

2. Introdução histórica ao Direito Médico

  • Prática Médica
  • Valores em consideração
  • Função normativa
  • Palestra magistral: O profissional liberal e a lei

3. Histórico recente da Prática Médica

  • A relação médico-paciente. Histórico recente
  • Medicina de grupo e outras
  • Especialização médica
  • Outros profissionais da saúde
  • O médico residente
  • Posição do médico na sociedade atual
  • Fatores atuais quanto às cobranças sociais referentes ao serviço médico
  • A saúde como maior bem da pessoa
  • A saúde como bem erga omnes
  • As organizações sociais e as formas de atendimento à saúde
  • Palestra magistral: A Medicina em uma sociedade de pessoas e em uma sociedade de massas

4. Questões da responsabilidade funcional

  • A conduta médica: diagnóstico; escolha terapêutica e prescrição
  • Dever de vigilância, atualização profissional, sigilo
  • A prova e o prontuário médico
  • A defesa do médico: seu depoimento; análise do prontuário do paciente
  • Estudo da petição do Autor
  • Elementos da responsabilidade: o autor; o ato; a culpa; o dano e o nexo causal
  • Medicina curativa
  • Medicina diagnóstica
  • Medicina estética
  • Medicina preventiva
  • Palestra magistral: Os Conselhos de Medicina – prevenção e punição

5. Responsabilidades diferenciadas

  • Responsabilidade do Estado
  • Aspectos da responsabilidade do Poder Público
  • Responsabilidade do Hospital Privado
  • Responsabilidade da Operadorade Planos de Saúde
  • Responsabilidade das Empresas Prestadoras de Serviços Médicos
  • Palestra magistral: A quem punir? (Médico, hospital, plano de saúde, Estado)

6. Direitos do paciente

  • 6.1. Direitos fundamentais (Disposições da CF de 1988)
    • 6.1.1. Direito à vida e à saúde
    • 6.1.2. Direito à prestação de saúde
    • 6.1.3. Direito à liberdade e recusa de tratamentos
    • 6.1.5. Direito à informação e ao consentimento informado
    • 6.1.6. Direito à privacidade
    • 6.1.7. Direito à identidade sexual
    • 6.1.8. Seguro saúde

Relação Médico-Paciente

1. O Profissional Médico

  • Definição normativa do profissional médico
  • O registro profissional
  • Código de Ética Médica
    • Aspectos Gerais
    • Direitos do Médico
    • Deveres do Médico
    • Responsabilidade do Médico
    • O médico perito
    • O médico em cargos técnicos
    • Ética em pesquisa
    • O ato médico – Projeto de Lei no Congresso Nacional
    • Limites da ação do Médico
  • Palestra magistral: Melhores parâmetros de um médico ético

2. O Médico e suas relações profissionais

  • Relação médico-paciente
  • Relação médico-clínica médica-paciente
  • Relação médico-obra social-paciente
  • Relação médico-plano de sáde-paciente
  • O médico psiquiatra- Psiquiatria Forense
  • Palestra magistral: O Psiquiatra como Perito

3. O Médico no Banco dos Réus

  • Documentação do Médico
  • Documentação do Hospital
  • Cópia de Prontuário
  • Previsão da conduta
  • Prevenção de conflitos

Responsabilidade Profissional

1. Aspectos gerais

  • Desenvolvimento histórico da responsabilidade aquiliana
  • A tese de responsanilidade aquiliana
  • A tese contratualista
  • A questão relativa à interveniência de empresa de saúde
  • Responsabilidade por omissão
  • Conduta antijurídica
  • A culpa médica (Dolo e culpa)
  • Obrigação de meio e de resultado
  • Erro desculpável
  • A culpa, o erro e o risco profissional
  • Eximentes da responsabilidade
  • A conduta médica – momentos essenciais: o diagnóstico, a escolha terapêutica e a prescrição médica
  • Responsabilidade pessoal do médico
  • A prova da culpa

2. Responsabilidade Criminal do Médico

  • Dolo
  • Culpa
  • Omissão de Socorro
  • O Sigilo Médico
  • O Segredo Médico
  • Conflitos de legislações
  • Jurisprudência
  • Dano material indenizável
  • Palestra magistral: O crime imputado ao profissional médico - como evitar?

3. Dano moral

  • Erro médico e dano moral
  • Código do Consumidor, art 6º
  • "Teoria do risco" e arts. 76, 1.537, 1.538, 1.543, 1.549 e 1550 do CC
  • Estudo comparativo dos dois CC (Civil e do Consumidor)
  • Teoria do Risco (Excludentes)
  • CF 1988
  • Código Civil
  • Responsabilidade criminal
  • Inquérito policial
  • Ação penal
  • Palestra magistral: O Médico como Réu – As consequências médicas e morais

4. Responsabilidade da Pessoa Jurídica

  • Hospital Público
  • Hospital Privado
  • Planos de Saúde
  • Seguradoras
  • Cooperativas Médicas
  • Autogestões
  • Medicina de Grupo
  • Denunciação da Lide

Palestra magistral: A questão não pacificada da responsabilidade objetiva – Tendência jurisprudencial de hoje

5. A Reconvenção na Ações envolvendo o Profissional Médico

  • Doutrina
  • Aspectos processuais
  • Fundamentação jurídica
  • Limites da Reconvenção e natureza da relação médico-paciente
  • O médico como Autor na Reconvenção
  • Palestra magistral: Reconvenção – atualização jurisprudência

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

"O conteúdo programático foi elaborado pela coordenação científica da Escola Paulista de Direito – EPD. Todos os direitos reservados".

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3277-2822 / 0800-7716629

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Publicado quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008