Pós-Graduação em Direito Empresarial

O curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD tem por objetivo preparar o aluno para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da atividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso.

Visa proporcionar a oportunidade de atualização profissional, capacitando o aluno a operar conceitos jurídicos de empresa e empresário, e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

De forma a desenvolver um conhecimento estimulante e profundo dos aspectos jurídicos no âmbito do Direito Empresarial, o curso oferece aulas expositivas e a aplicação de seminários práticos por meio de debates entre os participantes e os docentes.

Com um corpo docente altamente especializado para fomentar esta dinâmica de trabalho, o programa aborda além dos temas correlatos ao Direito Comercial, outros assuntos afins e não menos atuais relacionados ao consumidor, comércio eletrônico e disciplina da atividade econômica, tornando-o, assim, o curso mais completo na área.

Grandes modificações na área do Direito Empresarial têm exigido constante atualização dos profissionais do direito nos diferentes campos de conhecimento que pesquisam e estudam, para bem assessorar organismos públicos e privados.

O Curso de especialização em Direito Empresarial visa à capacitação de profissionais do Direito em diversos segmentos jurídicos que estejam ligados com a vida da empresa, bem como proporcionar aos participantes a oportunidade de atualização de conhecimentos frente aos desdobramentos da atualidade dos negócios e suas múltiplas implicações e conseqüências, além da preparação para o gerenciamento e direção de atividades ligadas aos assuntos jurídicos.

Público

Advogados, Administradores, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos jurídicos empresariais.

Coordenação Acadêmica

-IVAN LORENA VITALE JUNIOR
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado especialista em Direito Empresarial

Corpo Docente

-NEWTON DE LUCCA
Professor Adjunto, Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP; Professor Responsável por Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal e Direito da Escola de Magistrados da Justiça federal da 3ª Região; Membro da Academia Paulista de magistrados e Membro da Academia Paulista de Direito

-ADALBERTO SIMÃO FILHO
Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-ALEXANDRE ALVES LAZZARINI
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais em São Paulo; Autor de diversas obras

-DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP

-FABÍOLA MARQUES
Doutora em Direito pela PUC/SP;Advogada

-IVAN LORENA VITALE JUNIOR
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado especialista em Direito Empresarial

-JACQUES LABRUNIE
Doutor em Direito pela PUC/SP

-JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA
Doutor em Direito pela USP; Professor de Direito Comercial da USP; Advogado em São Paulo

-JOSÉ MARIA TREPAT CASES
Doutor em Direito pela USP; Advogado

-MAITÊ CECÍLIA FABBRI MORO
Doutora em Direito pela PUC/SP

-MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP; Desembargador do Tribunal de Justição de São Paulo

-MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP

-OTÁVIO YAZBEK
Doutor em Direito Econômico pela USP

-ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
Doutor em Direito Econômico Financeiro pela USP; Advogado

-ANA LUCIA ALVES DA COSTA ARDUIN
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-ARTHUR MIGLIARI JR.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-CAMILA LEAL CALAIS
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-CARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES SOBRINHO
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado

-FELIPE LEGRAZIE EZABELLA
Mestre em Direito Civil pela USP

-FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogado

-FLÁVIO TARTUCE
Coordenador da área de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Diretor Cultural do IBDFAM/SP; Advogado em São Paulo; Autor de diversas obras jurídicas

-JOÃO ALBERTO ALVES AMORIM
Mestre em Direito pela USP; Professor Escola Paulista de Direito; Advogado

-MÁRCIO MENDES GRANCONATO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-RENATO BUELONI FERREIRA
Mestre em Direito Comercial pela USP

-RICARDO CORRAZZA CURY
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Advogado

-RODOLFO MACHADO NETO
Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie

-ALEXANDRE MAZZA
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP; Advogado

-DANIELA MARIA NEVES REALI FRAGOSO
Mestre e Doutoranda em Direito Comenrcial pela USP

-EZIO CARLOS BAPTISTA
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP

-FERNANDA TARTUCE SILVA
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP; Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogada em São Paulo; Autora de diversas obras jurídicas

-GABRIELE TUSA
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado

-GUSTAVO RENE NICOLAU
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado

-JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPP; Advogado

-MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES
Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado

-ALESSANDRA TRIDENTE
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP

-CESAR AMENDOLARA
Mestrando em Direito Comercial pela USP; Advogado

-EDUARDO SCHUCH
Mestrando em Direito pela USP; Advogado

-ELIZABETH NANTES CAVALCANTE
Mestranda em Direitos Fundamentais; Especialista em Direito das Relações de Consumo

-FABRÍCIO FELAMINGO
Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais; Advogado

-JULIANA DARINI TEIXEIRA
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-MOYSES SIMÃO SZNIFER
Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogada

-NELSON FREITAS ZANZANELLI
Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado

Carga Horária

360 horas

Programa

Contratos Mercantis e as Obrigações Empresariais. Comércio Eletrônico. Títulos de Créditos

• Introdução ao direito dos contratos.
• A compra e venda mercantil.
• Contratos de Colaboração. Distribuição. Concessão. Mandato. Comissão. Representação comercial. Agência.
• Contratos Bancários.
• Fomento mercantil (factoring)
• Arrendamento mercantil (leasing)
• Alienação Fiduciária em garantia.
• Franquia.
• Contrato de Seguro.
• Contratos Intelectuais. Cessão de direito industrial. Comercialização de logiciário (software)
• Os contratos no Código de Defesa do Consumidor
• O comércio eletrônico.
• Licitações e contratos administrativos
• Títulos de Crédito. Teoria Geral dos títulos de crédito.
• Constituição e exigibilidade do crédito cambiário.
• Os títulos de crédito em espécie: Nota promissória.
• Cheque. Duplicata.
• A informática e os títulos de crédito.
• O empreendedorismo sua importância para a atividade econômica.
• Direito ambiental Empresarial.
• A disciplina da atividade empresarial e a globalização.
• Arbitragem no direito empresarial.
• Direito da Empresa. Disciplina da Atividade Econômica. Direito Concursal. A Recuperação da Empresa e o Processo Falimentar
• O direito comercial e a disciplina da atividade econômica
• Obrigações empresariais. Registro de empresas. Escrituração. Demonstrações contábeis.
• O estabelecimento empresarial
• A locação empresarial
• Shopping center
• Propriedade Industrial. Invenção. Modelo de Utilidade. Desenho Industrial. Marca.
• Propriedade Industrial frente a concorrência desleal.
• A proteção ao segredo do negócio.
• Disciplina Jurídica da Concorrência. Concorrência Desleal. Infração da ordem econômica. CADE. Caracterização da infração da ordem econômica.
• Atividade empresarial e o Código de Defesa do Consumidor. A atividade empresarial e a qualidade do fornecimento de bens e serviços. A atividade empresarial e a publicidade.
• O instituto da recuperação da empresa.
• A recuperação extrajudicial da empresa.
• A recuperação especial da ME e EPP.
• A recuperação judicial da empresa.
• O processo falimentar.
• Assembléia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial.
• Liquidação extrajudicial de instituição financeira. - Parceria Público Privada.
• Direito Desportivo Empresarial.
• Planejamento Tributário. Gestão de Tributos.
• Direito Societário
• Introdução ao direito societário.
• Sociedades não personificadas. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
• Sociedades em nome coletivo. Sociedade em comandita simples.
• Sociedade Limitada. Natureza e regime da sociedade limitada. Constituição da sociedade limitada. Administração da sociedade limitada. Órgãos societários na sociedade limitada. Direitos dos sócios. Das deliberações dos Sócios. Expulsão do sócio minoritário.
• Desconsideração da personalidade jurídica
• Dissolução da sociedade empresária.
• A sociedade anônima moderna
• O Sistema Financeiro Nacional
• Os valores mobiliários
• O contrato futuros, de opções e outros derivativos.
• Constituição da sociedade anônima.
• Órgãos societários na sociedade anônima.
• Administração da sociedade anônima. Responsabilidade Civil dos administradores.
• Relações de Poder na sociedade anônima. Acionista controlador. Acordo de Acionistas.
• Grupos societários.
• Governança Corporativa.
• Agência Reguladora.
• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho.
• O terceiro setor: constituição de ONG.

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

“O conteúdo programático foi elaborado pela coordenação científica da Escola Paulista de Direito – EPD. Todos os direitos reservados”.

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização

• EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3277-2822 / 0800-7716629

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