Seminário 10 anos da Lei nº 9.615 (Lei Pelé)

10 anos da Lei nº 9.615 (Lei Pelé)

Um debate democrático

• Data: 24/3 – segunda-feira
• Horário: das 8h30 às 17h
• Local: Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo (sede da AASP)

Coordenação:

-Eduardo Carlezzo
Diretor do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Programação

8h45 – Credenciamento

9h - Abertura

-Luiz Felipe Santoro
Presidente do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

9h15

• Lei Pelé – Origem, contexto, princípios e preocupações

Presidente de mesa:

-Rogério Langanke Caboclo
Advogado. Vice-Presidente de Finanças da Federação Paulista de Futebol

Palestrante:

-Carlos Miguel Aidar
Presidente da Ordem dos Advogados – Secção São Paulo de 2001 a 2003. Colaborou na redação da Lei Pelé

• Proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente saída de jogadores rumo ao exterior

Palestrante:

-Heraldo Panhoca
Advogado. Colaborou na redação da Lei Pelé

10h45 - Intervalo

11h

• Benefícios e conseqüências da Lei Pelé na administração e patrimônio dos clubes de futebol

Presidente da mesa:

-Eduardo Carlezzo
Diretor do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Palestrante:

-Marcelo Portugal Gouveia
Advogado. Ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube

-Gilberto Cipullo
Advogado. Vice-presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras

12h30 - Almoço

13h45

• Onde e como a Lei Pelé deve ou não ser modificada

Presidente de mesa:

-Alberto Murray Neto
Árbitro da Court of Arbitration for Sport

Palestrantes:

-Rinaldo Martorelli
Advogado. Presidente do Sindicato dos Atletas de São Paulo e membro do Conselho do FIFPro – sindicato internacional de jogadores de futebol

-Álvaro Melo Filho
Advogado. Colaborou na redação da Lei Zico, modificações na Lei Pelé e art. 217 da Constituição Federal

15h15 - Intervalo

15h30

• Clubes x jogadores de futebol – como equalizar estes interesses?

Presidente de mesa:

-Luis Carlos Gomes Godoi
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Palestrantes:

-Daniel Cravo Souza
Diretor Jurídico do Sport Club Internacional

-Gislaine Nunes
Advogada de jogadores de futebol

17h- Encerramento

Investimento

-R$ 100,00 - Associados da IBDD e AASP
-R$ 120,00 - Estudantes
-R$ 200,00 - Demais