Curso Substituição tributária do ICMS (incluindo as recentes ...- Migalhas

Curso

Substituição tributária do ICMS

Incluindo as recentes alterações da Lei nº. 12.681/07

Data: 24/4
Horário: 9h às 18h
Local: São Paulo/SP.

PÚBLICO ALVO: Contadores, advogados, controllers, auditores e profissionais ligados à área fiscal.

OBJETIVO: Focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de substituição tributária do ICMS, inclusive para os novos produtos que são: medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal e de perfumaria, produtos alimentícios, ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, materiais de construção, autopeças, pilhas e baterias elétricas, lâmpadas e papel.

PROGRAMA:

Conceitos
Contribuinte substituto
Contribuinte substituído
Mercadorias sujeitas ao regime
Serviços de transporte
Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
Apuração do imposto a ser retido
Aplicação do regime nas operações interestaduais
Emissão das notas fiscais pelo contribuinte substituto
Emissão das notas fiscais pelo contribuinte substituído
Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto
Escrituração fiscal pelo contribuinte substituído
CFOP/CST
Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
Restituição e ressarcimento
Obrigações acessórias

PALESTRANTE:

Especialista em direito tributário e empresarial. Diretor Técnico do Boletim Secta Informações Legais, Legislação e Jurisprudência . Foi gerente de redação do Grupo IOB, durante 15 anos, no qual era responsável pela publicação do Boletim e Produtos IOB. Ex-diretor técnico do Boletim Informare, responsável pela Consultoria e Redação de todos os produtos. Autor de diversas obras editadas pela Secta Editora, IOB, Informare, Form Intel e Quartie Latin. Atuante na prestação de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial.