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Curso Preposto trabalhista: Como evitar reclamações trabalhistas e indenizações diversas

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Atualizado às 14:38


Curso

Preposto trabalhista

Como evitar reclamações trabalhistas e indenizações diversas

  • Data: 16 e 17/4
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: São Paulo/SP.

PÚBLICO ALVO: Gerentes de Recursos Humanos, Gerentes e Chefes de Departamento Pessoal, Gestores da Empresa, Advogados Trabalhistas, Prepostos de Empresas, Paralegais e demais profissionais ligados às áreas de Recursos Humanos, Depto Pessoal e da Administração.

OBJETIVO: Despertar a consciência de que é melhor prevenir do que indenizar; Conhecer os Riscos e Controlar os Custos decorrentes das Ações Trabalhistas; Conscientização e treinamento dos Gestores de Recursos Humanos, em razão dos custos das reclamações trabalhistas; Criar Programas de Prevenção de Riscos e Ações Trabalhistas; Buscar a diminuição do passivo trabalhista; Identificação dos resultados positivos alcançados (quantidade de processos e valores envolvidos). Fornecer aos participantes técnicas necessárias para a sua atuação na Justiça do Trabalho e condições de executar, na prática, as Rotinas Trabalhistas das Empresas, visando: Adoção de procedimentos de acordo com a legislação trabalhista; Minimização de Reclamações Trabalhistas, Autuações Fiscais Trabalhistas, Ações Cíveis.

PROGRAMA:

1- Identificação do preposto do empregador

  • Destaque da legislação envolvida: CLT, jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Apresentação e habilitação do preposto - "Carta de Preposição";
  • Política de ação pré-audiência trabalhista: acordos, valores das ações previamente calculadas;
  • Os 3 erros clássicos na escolha do preposto.

2- Reclamações trabalhistas - o enfoque administrativo-prático dos processos

  • Sujeitos do contrato de trabalho - Partes litigantes na Justiça do Trabalho;
  • Visão objetiva das fases processuais das ações trabalhistas;
  • Fluxograma do processo trabalhista (da inicial à sentença).

3- Perfil do preposto da empresa - Posturas e Procedimentos

  • Perfil recomendado para um preposto;
  • Responsabilidades / Procedimentos / Posturas do preposto;
  • O preposto e o conhecimento dos fatos;
  • A elaboração de relatórios;
  • A participação nas audiências;
  • A apresentação pessoal e o relacionamento com o judiciário;
  • O falar a verdade;
  • A revelia e a confissão: súmula 122 do Colendo TST;
  • A importância da Prova Testemunhal;
  • Coleta de provas: documentos, testemunhas e perícia;
  • O preposto e o pregão da audiência;
  • Cuidados do preposto que ajudam a empresa;
  • Questão da impontualidade e ausências do preposto em audiências e suas conseqüências;
  • O preparo para as audiências trabalhistas: simulação com os envolvidos;
  • A sinergia entre as áreas: jurídico, RH e área envolvida;
  • A situação Preposto x Empregado - Compromisso com os interesses do empregador e a ética profissional.

4- Contingências do dia-a-dia do preposto

  • O preposto desacompanhado do advogado;
  • A defesa oral e os argumentos competentes;
  • O adiamento da audiência e a intimação das testemunhas;
  • A alegação da prescrição quanto aos créditos trabalhistas.

5- Problemas típicos trabalhistas e as soluções

  • Terceirização e o vínculo de emprego;
  • Teletrabalho;
  • Jornada de trabalho: horas extras, intervalo para refeição;
  • Descontos indevidos;
  • Adicionais de insalubridade e de periculosidade, uso dos EPI`s, acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais;
  • As medidas preventivas quanto ao dano moral, assédio sexual, assédio moral e o uso indevido dos equipamentos de informática;
  • O desconhecimento dos acordos e convenções coletivas.

6- A prevenção dos conflitos e de ações judiciais trabalhistas

  • Atitudes para reduzir reclamações trabalhistas;
  • Banco de dados dos títulos mais condenados e a identificação dos possíveis conflitos;
  • Planejamento da estratégias de defesa;
  • A avaliação das condições de trabalho e a criação de mecanismos de prevenção;
  • Criação do CPC-Comitê de Prevenção de Conflitos: discussão de experiências já realizadas.

7- Workshop com apresentação de case (Inicial - Notificação - Audiências - Sentença) - Audiência Simulada

INSTRUTORA:

-Dra. Deise Neves Botelho Rezende
Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com mais de 20 anos de atuação em grandes empresas dos ramos Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e órgãos públicos. Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo. Deise Rezende tem forte atuação na Área de Consultoria e Gestão Preventiva, desenvolvendo trabalhos e Programas de Redução de Custos e Riscos na Área Trabalhista, e de minimização do Passivo Trabalhista das empresas, tendo obtido reconhecimento nacional com as premiações nos 1º, 2º e 5º TOP OF MIND de RH/SP (1988-1999-2002), na Categoria Consultoria Trabalhista. Ministra vários Cursos, Seminários e Palestras sobre temas da área de Relações Trabalhistas em diversos Estados do Brasil, possuindo vários outros títulos de sua autoria, sobre temas que envolvem as Relações Trabalhistas. Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de cursos preparatórios há mais de uma década em vários Estados do Brasil. Juíza Arbitral Independente em matérias relativas ao Direito do Trabalho, Terceirizações, Representações Comerciais e Direito Cooperativo. Pioneira na ministração do Curso "COMO REDUZIR O PASSIVO TRABALHISTA DA EMPRESA®" em todo o Brasil. Autora do Livro "Ensaios sobre as Relações de Capital e Trabalho da Atualidade" (Editora Mission, 2002 - São Paulo), e de diversos artigos publicados na mídia impressa e eletrônica.

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.

Realização

  • MDE Training

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