VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Data: 15 e 16 de Maio
Local: Naoum Plaza Hotel-Brasília

Nos dias 15 e 16/5, a Editora Fórum realizará o VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento será no Hotel Noum Plaza Hotel, na cidade de Brasília.

Objetivo

Repensar as Licitações e Contratações Públicas sob a égide dos 10 anos da Lei 8.666, foi o objetivo da Editora Fórum ao realizar a primeira edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. Hoje, cinco anos depois, a casa editorial do Direito Público, retorna a essa temática, junto a grandes pensadores do Direito Administrativo, para avaliar a evolução, o entendimento e a aplicação acertada dessa norma jurídica, que completa, em 2008, 15 anos de existência.

Programação

15/5 (quinta-feira)

8h30 às 9h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9h30 às 10h – Abertura

10h às 12h – Conferências de abertura

Perspectivas de mudanças na legislação de licitações e contratos

-Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União

Aspectos relevantes dos contratos administrativos

-Cristiana Fortini
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora do Mestrado em Direito da UNIPAC- Juiz de Fora. Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte. 1ª Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

Debate

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Contratos Administrativos

As novas configurações dos contratos administrativos

Floriano de Azevedo Marques Neto
Advogado do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Professor da USP. Doutor em Direito Público pela USP.

O direito fundamental à boa administração pública

-Juarez Freitas
Professor da PUC/RS e da UFRGS. Pós-doutor na Università degli Studi di Milano. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Debate

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - Sistema de Registro de Preços e Pregão

Pregão: Aspectos polêmicos

-Jair Santana
Mestre em Direito do Estado (PUC / SP). Professor em cursos de pós-graduação.

Sistema de Registro de Preços: a questão do carona e das atas

-Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado. Consultor. Conferencista. Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo.

Debate

16/5 (sexta-feira)

9h às 10h - Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa: reflexos práticos

-Edgar Guimarães
Mestre em Direito Administrativo – PUC/SP. Advogado.

10h às 12h – Controle das Contratações e Gestão Pública

Controle dos convênios

-Ubiratan Aguiar
Ministro do Tribunal de Contas da União.

Controle da Contratação de Obras Públicas

-Cláudio Sarian Altounian
Engenheiro Civil e Advogado. Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV e em Auditoria de Obras Públicas pela UnB. Professor de cursos na área de obras públicas e de meio ambiente.

Debate

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Contratação Direta

Inexigibilidade de licitação e contratação de serviços de advocacia

-Fabrício Motta
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutor em Direito do Estado pela USP. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Procurador do Ministério Público junto ao TCM/GO.

Dispensa e Inexigibilidade de licitação

-Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior
Consultor-Geral da União da Advocacia-Geral da União. Mestre em Direito e Estado - UnB. Especialização em Direito Público - UnB. Especialização em Administração Pública e Planejamento Governamental -UnB. Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ENAP.

Debate

16h às 16h30 – Intervalo para café

16h30 às 17h30 – Conferência de Encerramento