Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico

• Data: 9 e 10/6
• Hotel: Hadisson/ Vitória- ES

Para os interessados em Gestão Pública, meio ambiente, regulação, cidadania, entre outros temas relacionados, a Editora Fórum realizará na cidade de Vitória-ES, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. O evento será nos dias 9 e 10 de Junho, no Hotel Radisson.

É uma ótima oportunidade para aprofundar o conhecimento a respeito desses temas que serão debatidos por importantes especialistas que dedicam grande parte de suas pesquisas acadêmicas para entender os fenômenos contemporâneos, considerando o regime jurídico vigente no Brasil e as suas especificidades.

Programação

• 9/6 (segunda-feira)

8h30 às 9h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9h30 às 10h - Cerimônia de abertura

10h às 12h - Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental: Interfaces

-Márcio Cammarosano
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito PUC-SP. Professor

• Desapropriação como instrumento de preservação e desenvolvimento

-Luciano Cláudio Lage Guimarães Mendes
Coordenador jurídico de direito ambiental da Petrobrás

Debate

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Responsabilidade Civil e Administrativa por danos ambientais

-Toshio Mukai
Mestre e Doutor em Direito pela USP

• Mudanças Climáticas e os Tratados Internacionais

-Daniela Libório
Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Professora

Debate

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - Função Social da Propriedade Privada

-Dinorá Grotti
Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP. Professora

• Função Social da Propriedade Pública

-Andréa Vulcanis
Procuradora Chefe Nacional junto ao IBAMA e Instituto Chico Mendes

Debate

• 10/6 (terça-feira)

9h as 12h - Processo de Licenciamento Ambiental: Aspectos Polêmicos

-Marcelo Abelha
Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do IBDP. Advogado

• Licenciamento e Gestão Democrática

-Mariana Mencio
Mestre em direito Urbanístico pela PUC-SP

• Processo de Licenciamento Urbanístico: Aspectos Polêmicos

-Lucia Valle Figueiredo
Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Regulação e Saneamento Básico

-Clovis Beznos
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor

• Meio Ambiente, Constituição e Soberania

-Sérgio Ferraz
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ. Procurador Aposentado do Estado do Rio de Janeiro

16h30 Encerramento e entrega de certificados

*As inscrições já estão abertas. A cada quatro inscrições, a quinta é gratuita.