Encerrado


Curso

Como Elaborar Contratos de Garantias Reais

  • Data: 15/7
  • Horário: das 9h30 às 17h
  • Local: BM&F - Auditório David Ricardo - Rua Boa Vista , 280 – 3º. Andar – São Paulo – SP

OBJETIVOS - A elaboração de contrato de garantias reais exige do operador do direito, bem como do gestor de contratos, completo domínio não apenas de conhecimento da lei, mas, em especial, da forma e das peculiaridades que a matéria contempla. Este curso, ministrado por renomados civilistas, proporcionará aos participantes a oportunidade de conhecerem a estrutura da técnica de elaboração desses contratos, através de uma metodologia de integração aluno / apresentador.

A QUEM SE DESTINA - Advogados, administradores de contratos e demais interessados

PROGRAMA

9h30 às 12h30 - 1ª. Parte

1. HIPOTECA:

  • Conceito - Prazo de validade;
  • Capacidade para contratar;
  • Outorga conjugal;
  • Suprimento;
  • Direito de Preferência do credor;
  • Hipoteca de parte ideal de imóvel;
  • Venda de Imóvel hipotecado;
  • Hipoteca para garantir dívida futura;
  • Loteamento de terreno hipotecado;
  • A questão do bem de família e o imóvel
  • Residencial;
  • Registros.

2. PENHOR:

  • Conceito;
  • Penhor com entrega do bem;
  • Penhores em que o bem fica com o Devedor;
  • Direitos e obrigações do credor e do Devedor;
  • Penhor de Coisas fungíveis e consumíveis;
  • Penhor industrial e mercantil;
  • Penhor de Direitos;
  • Penhor de títulos de Crédito;
  • Penhor de veículos.

14h às 17h - 2ª. Parte

3. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:

3.1- Alienação Fiduciária em garantia de bens moveis:

  • Legislação pertinente – Conceito;
  • Natureza jurídica da propriedade e do Contrato Fiduciário;
  • Modalidades;
  • A.F.G de coisa móvel do vendedor e de coisa própria do devedor;
  • Inadimplência do devedor
  • Processualística (Art. 56 da Lei 10.931);
  • Ação de esbulho possessório e a busca e apreensão de bens;
  • Resposta do Devedor;
  • Recursos.

3.2 - Alienação Fiduciária de Coisa Fungível :

  • Conceito; Análise do art. 55 parág. 3º. da Lei 109.31 / 04 ;
  • Dificuldades com esse tipo de garantia.

3.3 - Alienação Fiduciária de Títulos de Crédito:

  • Conceito e tipos de Crédito;
  • Aspectos operacionais;
  • Inadimplemência e execução de garantia.

3.4 - Alienação Fiduciária com títulos de participação

  • Ações;
  • Cotas de Sociedades Limitadas.

3.5 - Alienação Fiduciária com garantia de Direitos Creditórios

3.6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

  • Requisitos do Contrato;
  • Inadimplemência – Purgação de mora;
  • Leilões do Imóvel

APRESENTADORES

-LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças

-JOSÉ FERNANDO SIMÃO - Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP; Professor da USP, Autor dos livros: Contratos – Série Leitura Jurídica (Ed. Atlas ) e Vícios do Produto no Código Civil e Código do Consumidor.

Investimento

-R$ 370,00 - associados Adeval
-R$ 450,00 - demais interessados

Realização

  • FORUM CEBEFI

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3266-4995/4994

e-mail

eventos@forumcebefi.com.br

Publicado quinta-feira, 12 de junho de 2008