Encerrado


Curso

Os Contratos de Consumo

  • Data: 7/8
  • Horário: 9h às 12h15
  • Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo

Objetivo

Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, este curso atualiza os participantes, com destaque às novas modalidades negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das operações econômicas em sociedade. As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada levados ao Poder Judiciário.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.

-Contratos de Consumo

  • Contrato de Cartão de Crédito
  • Contrato de Capitalização
  • Contratos bancários
  • Questões relacionadas a juros

Programa

-Contratos de Consumo

  • Princípios Contratuais Gerais do CDC e as Modificações
  • Cláusula de Boa-Fé nos Contratos de Consumo
  • Regime Jurídico da Oferta no CDC
  • Práticas Comerciais Abusivas
  • Direito de Arrependimento do Consumidor
  • Concepção do Contrato de Consumo
  • Cláusulas Contratuais Abusivas
  • Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que Estabeleçam

-Prestações Desproporcionais e Onerosas

  • Contratos de Planos e Seguros de Saúde
  • Contratos de Adesão
  • Princípios Gerais da Publicidade no CDC
  • Ônus da Prova no Âmbito da Publicidade
  • Publicidade por Omissão
  • Cobrança de Dívidas no Âmbito do CDC
  • Crimes Contra Relações de Consumo
  • Interdição de Direitos, Publicação de Notícia sobre Fatos e a Condenação à Prestação de Serviços

Palestrante

-Bruno Boris
Sócio do Fragata e Antunes Advogados. Professor de Direito Administrativo, Civil e Processual Civil da Secretaria da Fazenda de MT; do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie; Mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Formação em Direito e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo pela PUC.

-Victor Croce
Advogado Sócio do TCM Advogados. Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Gestão de Contratos e Contratos Bancários.

*Incluso: Material didático, coffee break e certificado.

**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 11/7.

Realização

  • MDE Training

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Publicado quarta-feira, 25 de junho de 2008