Migalhas

Curso Prático

Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Data: 29/10
Horário: 9h às 17h30
Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César, SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo: Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais.

Público-Alvo: Profissionais de departamento de pessoal, contadores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

Programação

9h Início

10h às 10h45 Coffee-break

13h às 14h15 Almoço

17h30 Encerramento

Carga Horária: sete horas

Conteúdo programático

I. INSS - Retenção de 11% na prestação de serviços entre pessoas jurídicas

Introdução
Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
Serviços Sujeitos à retenção
Alíquota
Base de cálculo
Deduções permitidas
Responsável pela retenção e pelo recolhimento
Cálculo do INSS a recolher
Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
Empresa optante pelo Simples Nacional
Dispensa de retenção do INSS
Destaque da nota fiscal
Obrigações Acessórias (contratada e contratante)
Construção Civil
Compensação e restituição de valores
Diferença de encargos na contratação de cooperativa e de empresas

II - INSS - Retenção de INSS - Empresas que contratam empregados e contribuintes individuais (autônomos e empresários)

II.I Empregados

Salário-de-contribuição

Alíquota

Fato gerador da obrigação previdenciária

Cálculo do INSS (empresa e empregado)

Responsabilidade pelo recolhimento

Prazo de recolhimento

Recolhimento a menor ou indevido

Recolhimento fora do prazo

Incidência e não incidência de INSS

II.2 - Autônomos e empresários

Salário-de-contribuição
Alíquota
Fato gerador da obrigação previdenciária
Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)
Responsabilidade pelo recolhimento
Prazo de recolhimento
Comprovante de pagamento
Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês
Recolhimento a menor ou indevido
Recolhimento fora do prazo
Transportador rodoviário autônomo

Instrutora

-Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Consultora Trabalhista e Previdenciária da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento:

-R$ 450,00

Plantão de Dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

*Incluso: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização