Seminário Processos Administrativos nos Mercados Financeiros e de Capitais

Processos Administrativos nos Mercados Financeiros e de Capitais

• Data: 29/8
• Horário: das 14h30 às 18h15
• Local: BM&F - Auditório Otávio G Bulhões - Rua Boa Vista, 280 - 2º andar - Centro - São Paulo - SP

Objetivos: Transmitir aos participantes os aspectos mais relevantes sobre a instauração; julgamento e recursos nos processos administrativos sancionadores no mercado de capitais e financeiro de modo prático e objetivo.

Metodologia: Imersão total no tema; discussão de cases e debates com os participantes.

A quem se destina: Advogados, empresários, administradores de instituições financeiras e do mercado de capitais.

14h30 - 1ª Palestra

Banco Central do Brasil

• Instalação de inquéritos administrativos
• Processualística
• Recursos
• Cases

-ANTONIO CARLOS VERZOLA - Advogado, atuando nas áreas de Direito Administrativo e Direito Bancário no Escritório Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados; foi funcionário do Banco Central ocupando vários cargos dentre eles: Chefe da Divisão de Processos Administrativos e Regimes Especiais e Gerente Técnico do DERES/GTSPA (Departamento de Regimes Especiais).

15h45 - 2ª Palestra

• A Comissão de Valores Mobiliários
• A fase investigatória;
• Termo de acusação;
• Defesa, provas;
• Recursos

-LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças.

16h45 - Coffee break

17h - 3ª Palestra

A Auto Regulação das Bolsas de Valores

• Instalação de inquéritos e processos Administrativos
• Processos perante o Fundo de Garantia da Bolsa
• Penalidades aplicáveis

-LUIZ FELIPE AMARAL CALABRÓ - Advogado, "gerente jurídico da Bovespa Supervisão de Mercados - BSM", mestre em Direito Civil pela PUC-SP e doutorando em direito comercial pela USP.

18h15 - Encerramento

Investimento

-R$ 320,00 (associados Adeval)
-R$ 370,00 (demais interessados)

Realização:

• FORUM CEBEFI

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Ganhador:

• Victor Manzin Sartori, advogado da Advocacia Saad