Curso Teoria e Filosofia do Direito

Curso

Teoria e Filosofia do Direito

• Data: de 9/8 a 22/11 (sábados)
• Horário: das 9h30 às 12h
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - SP (próximo da avenida Paulista)

Duração: 13 aulas

Objetivo:

O curso, dividido em dois módulos complementares com enfoques teóricos distintos, é ministrado por professores com formação interdisciplinar e visa apresentar e debater a contribuição dos mais importantes teóricos e filósofos do Direito do século XX. O 1º módulo, intitulado "Direito e Interpretação", é concebido a partir das temáticas abordadas por autores como Kelsen, Hart, Posner, Dworkin e Alexy, e seus desdobramentos. O 2º módulo, por sua vez, sob o título "O Direito como Sistema", funda-se na exposição dos tópicos centrais da Teoria dos Sistemas e no debate sobre a aplicabilidade da teoria social e da sociologia jurídica de Niklas Luhmann ao Brasil. Direcionado para alunos de graduação, pós graduação e profissionais do Direito ou Ciências Humanas, interessados nos importantes debates teórico-filosóficos do Direito no século XX.

Coordenadores:

-Celso Fernandes Campilongo

-Ronaldo Porto Macedo Jr

Professores convidados:

-Yara Frateschi

-Oscar Vilhena

-Luís Barzotto

-Catarina Barbieri

-Diogo Coutinho

-Alberto Muñoz

-Virgílio Afonso da Silva

-Orlando Villas Boas Filho

-Guilherme Leite Gonçalves

-Laurindo Dias Minhoto

-Ariane Lemos

-Ricardo Pace

-Thiago Zapater

Programa

DIREITO E INTERPRETAÇÃO

• Sentido e Interpretação
• Hans Kelsen
• H. L. A. Hart
• Ronald Dworkin
• Robert Alexy
• Richard Posner

O DIREITO COMO SISTEMA

• Direito como sistema autopoiético: a pers-pectiva luhmannian
• A autoreferencialidade do sistema jurídico
• Direito e Contingência: para uma redescrição da Segurança e da Certeza Jurídica
• Teoria dos Sistemas e modernidade periférica: autopoiese ver-sus alopoiese
• Desafios do Sistema Jurídico no Brasil

Investimento

-R$ 1.600,00 à vista ou 5 x R$ 360,00 (graduados)
-R$ 1.000,00 à vista ou 5 x R$ 200,00 (graduandos)

*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição. Número de vagas limitado para graduandos.

Realização

• sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285-1555

ou

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