Migalhas

Curso

A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

Data: 4/9 (quinta-feira)
Horário: 13h40 às 18h
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP (estacionamento Frei Park - rua Frei Caneca, 348)

Objetivo

Várias ações trabalhistas que visam a discussão da depressão como doença do trabalho vem sendo ajuizadas no Brasil. Na ausência de um regramento específico, os Tribunais vêm se manifestando de forma divergente sobre a questão. A depressão pode ser concebida como doença do trabalho? Em quais casos o empregador pode ser condenado a indenizar o trabalhador quando tal doença é instalada? Quais são as características que diferenciam a depressão do simples estresse? Estas e outras questões serão abordadas neste evento.

Público alvo

Advogados, profissionais de recursos humanos, empresários e contadores.

Programação

13h40 - 14h Credenciamento

14h - 15h - Antônio Candido de Lara Duca, médico do trabalho, consultor de empresa sobre riscos ambientais e laborativos, colaborou na elaboração revisão da NR-15,NR-7 e NR-17 perito Judicial, sócio da empresa MED ERGO Serviços de medicina.

conceituação e caracterização do estresse;

conceituação e caracterização da depressão;

diferenciação entre estresse e depressão;

causas e prevenção dessas doenças;

assédio moral decorrente de depressão, estresse no ambiente do trabalho.

15h - 15h10 Perguntas e discussão

15h10 - 16h10 - Maria Novaes Villas Boas, coordenadora da àrea trabalhista do escritório Dantas Lee Brock e Camargo Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

estresse e depressão como doença ocupacional;

ações que devem ser tomadas pelo empregador em decorrência da constatação da presença dessas doenças no trabalhador;

o INSS e os benefícios em decorrência da caracterização do estresse e da depressão como doença do trabalho.

16h10 - 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 Coffee Break

16h40 - 17h50 Rogério Grandino, advogado, bacharel em direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo, graduado em administração de empresas pela UNIA, pós graduado em administração de recursos humanos pela Universidade São Marcos, possui vasta experiência na área trabalhista, sócio da Advocacia Grandino.

principais causas de indenizações na Justiça do Trabalho;

indenizações decorrentes de doenças do trabalho;

meios probatórios;

ônus probatório;

apresentação de casos.

17h50 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização