VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado

O Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado é considerado o principal evento anual de natureza multidisciplinar realizado no país sobre o tema da Reforma do Estado. O evento tem como objetivo fomentar o debate pluralista, abrangente e aprofundado sobre os desafios, os obstáculos, os avanços, as contradições, as aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro da Reforma do Estado - IBRE e pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, com apoio especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil - MPOG e da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão do Distrito Federal - SEPLAG.

Nesta sétima edição o evento tem como tema central o papel da reforma da gestão pública para a superação dos desafios ao desenvolvimento econômico e social do país. Diversos temas serão debatidos, como a superposição de controles sobre o administrador público, a judicialização das políticas públicas, as formas de premiação e incentivo à gestão por resultados, o debate para uma nova lei orgânica da administração, a reforma da legislação sobre empresas estatais, o fortalecimento de carreiras de Estado, critérios para provimento de cargos de alto escalão, o fomento cultural e econômico, entre outros temas de igual importância.

29/9 – segunda-feira

9h – 12h - Conferências de abertura - Desenvolvimento sustentável e eficiência da gestão pública

• O orçamento público e a definição das políticas públicas: o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento sustentável

- Paulo Bernardo (DF)
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

• Administração pública na velocidade do desenvolvimento: o excesso de controles e burocracia no Brasil hoje

-José Roberto Arruda (DF)
Governador do Distrito Federal.

• Reforma do estado e desenvolvimento nacional: o desafio de compatibilizar eficiência com eqüidade social

-Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP)
Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV/SP. Presidente do IBRE.

12h – 14h - Intervalo para almoço

14h -16h - Mesa - Judicialização e controle: controle do judiciário e controle feito pelo judiciário

• Judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

-Luis Roberto Barroso (RJ/DF)
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ/RJ. Advogado.

• O controle do judiciário pelo poder judiciário: limites do controle

Joaquim Falcão (RJ)
Membro do Conselho Nacional de Justiça. Diretor da da FGV DIREITO RIO. Master of laws (LLM) pela Universidade de Harvard e doutor em Educação pela Universidade de Genebra.

• Debates

16h – 16h30 - Intervalo para café

16h30- 19h - Mesa - estruturas básicas da administração pública e sua atualização no estado brasileiro: debate necessário

• Estrutura e organização do poder executivo: dilemas e incertezas

-Fernando Abrúcio (SP)
Coordenador do Mestrado e Doutorado do Programa de Administração Pública e Governo da FGV/SP. Professor de Ciência Política da FGV. Consultor do Programa PNAGE

• Vetores do debate sobre uma nova lei orgânica da administração pública

-Paulo Modesto (BA)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da UFBA. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado. Membro do Ministério Público e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

• Cacofonia organizacional e estrutura do estado brasileiro: problemas recorrentes

-Francisco Gaetani (DF)
Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Doutor em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science.

• Debates

30/9 – terça-feira

9h – 12h Mesa - Gestão para resultados , incentivos à inovação e avaliação dos custos e dos gastos no setor público

• Contratualização de desempenho de organizações públicas: a regulamentação do art. 39, §7º, da constituição federal

-Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF)
Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

• Avaliação qualitativa de custos no setor público

-Ricardo Pinheiro Penna (DF)
Secretário de Estado do Planejamento e Gestão do Distrito Federal

• O papel da CGU no controle do gasto público

-Ministro Jorge Hage (DF)
Ministro de Estado do Controle e da Transparência do Governo Federal. Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB.

• Debates

12h – 14h - Intervalo para almoço

14h – 16h - Mesa - Fomento cultural e econômico

• Fomento cultural: incentivos fiscais e política cultural

-Claudia Costin (SP)
Vice-Presidente da Fundação Victor Civita. Ex-Secretária de Cultura do Estado de São Paulo e Ministra da Adm inistração Federal e Reforma do Estado. Mestre em Economia e Doutora em Administração Pública pela FGV.

• Fomento econômico e desenvolvimento econômico: equilíbrio setorial, competitividade empresarial e políticas públicas

-Luciano Coutinho (RJ)
Presidente do BNDES. Doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA). Professor da Unicamp e professor visitante nas Universidades de São Paulo, de Paris XIII, do Texas e do Instituto Ortega y Gasset.

• Debates

16h – 16h30 - Intervalo para café

16h30- 19h - Mesa - gestão de pessoas e carreira pública no Brasil

• Problemas e impasses da carreira pública no brasil: a experiência dos gestores governamentais na administração pública federal

-Humberto Martins (DF)
Professor da EBAPE/FGV. Diretor do Instituto Publix. Ex-Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

• Critérios para o provimento de cargos do alto escalão

-Luiz Alberto dos Santos (DF)
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

• Sintonizar carreira e desempenho no setor público

-Ceres Prates (DF)
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal

• Debates

1/10 – quarta-feira

9h – 12h - Mesa - renovação do direito administrativo, empresas estatais e sua flexibilidade

• O direito administrativo brasileiro entre os clips e os negócios

-Carlos Ari Sundfeld (SP)
Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV/SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Consultor Jurídico em São Paulo

• Licitações nas estatais - questões a enfrentar

-Marcos Juruena Villela Souto (RJ)
Doutor em Direito e Professor do Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro

• Empresas estatais: competitividade e flexibilidade gerencial

-Antonio Augusto Anastasia (MG)
Vice-Governador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da UFMG.

• Debates

12h – 14h -Iintervalo para almoço

14h – 15h30 - Fórum de experiências

• Experiências concretas de reforma da gestão pública na União, nos Estados e Municípios, apresentadas por entidades previamente selecionadas

15h30 – 16h - Encerramento e balanço geral

• Balanço geral do fórum

-Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP)

-Paulo Modesto (BA)

-Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF)

-Ricardo Pinheiro Penna (DF)

Realização

• Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP

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