Encerrado


Congresso de Direito Tributário

  • Data: 29/9
  • Horário: 8h30
  • Local: Centro Acadêmico XI de Agosto, São Paulo

Programa:

8h30 - Abertura

  • A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária

-Ministro Eros Grau

9h30 - Painel 1

  • Transação em Matéria Tributária.

-Alcides Jorge Costa

  • Direitos fundamentais e a proteção do contribuinte.

-Clèmerson Merlin Clève

  • A relação jurídica tributária e seu processo de positivação.

10h50 - Coffe Break

11h20 - Painel 2

  • Renúncia de direitos fundamentais em Matéria Tributária.

-Virgilio Afonso da Silva

  • Relação entre tributação, investimento e comércio internacional.

-Hermes Marcelo Huck

  • Direito norma e linguagem.

-João Maurício Leitão Adeodato

12h40 - Intervalo para almoço

15h40 - Painel 3

  • Marketing de incentivo e natureza jurídica do prêmio: aspectos previdenciários.

-Nelson Mannrich

  • Coisa julgada em matéria tributária.

-Lúcia Valle Figueiredo Collarile

  • 20 anos da tributação dos serviços de comunicação pelos estados.

-Roque Antônio Carrazza


16h20 - Coffe Break


16h50 - Painel 4

  • Contribuições sociais e desvio de finalidade.

-Régis Fernandes de Oliveira

  • Guerra Fiscal e Concorrência

-Tércio Sampaio Ferraz Jr.

  • Tributação na União Européia

-Jacques Malherbe


 

18h10 - Encerramento

  • Homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho.

-Luís Eduardo Schoueri

  • Palavras do homenageado.

Paulo de Barros Carvalho
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Investimento

Alunos FADUSP: R$ 30

Outros: R$ 50

Realização

  • Centro Acadêmico XI de Agosto

__________

Ganhadora:

  • Carolina de Carvalho Guerra, advogada do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3111-4082

ou

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Publicado quinta-feira, 18 de setembro de 2008