XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário

São Paulo

Encerrado

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário

20 anos da Constituição Federal

Data: 22, 23 e 24/10
Horário: 8h30
Local: Hotel Maksoud Plaza, São Paulo/SP

Programação

22/10 - quarta – feira

8h30 - Abertura

9h - Painel - "Sistema Tributário"

Presidente

-Elizabeth Nazar Carrazza

Reforma tributária

-Alcides Jorge Costa

-Osíris de Azevedo Lopes Filho

-José Souto Maior Borges

-Sacha Calmon Navarro Coêlho

10h45 - Intervalo

Mesas de Debate

11h - Mesa (A) Processo Judicial

Presidente

-Eugênio Doin Vieira

Declaração de inconstitucionalidade: modulação de efeitos

-Misabel Derzi

Utilização de precatórios para pagamento de tributos

-Estevão Horvath

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores nas esferas fiscal e penal

-José Artur Lima Gonçalves

12h30 - Intervalo / Almoço

14h - Mesa (B) Processo Administrativo

Presidente

-Helga Klug Doin Vieira

Coexistência dos processos administrativo e judicial

-Susy Gomes Hoffmann

Proteção de dados, sigilo bancário e direito à intimidade em face da administração tributária

-Eurico Marcos Diniz de Santi

Decadência, prescrição, perempção e preclusão

-Regina Helena Costa

Sanções tributárias - apreensão, multas confiscatórias, perdimento de bens, prisão, Cadin, Serasa e SPC

-Ângela Maria Motta Pacheco

16h - Intervalo

16h15 - Mesa Temática I – "Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais"

Presidente : -Eduardo Domingos Bottallo

-Carlos Alberto Carmona

-Paulo César Conrado

-Renato Lopes Becho

18h15 - Coquetel de recepção aos congressistas

23/10 - quinta-feira

8h30 - Mesa (C) "Tributos Estaduais"

Presidente

-Valdir de Oliveira Rocha

A importação por encomenda e conta e ordem: reflexos tributários

-Robson Maia Lins

Comunicações pessoais e em massa: incidência do ICMS e do ISS

-Roque Antonio Carrazza

Substituição tributária: antecipação, valor agregado e ressarcimento

-Maria Rita Ferragut

ICMS e guerra fiscal: efeitos na origem e no destino dos bens

-José Eduardo Soares de Melo

10h30 - Intervalo

10h45 - Mesa Temática II - "A nova lei da S.A. e as repercussões no direito tributário e societário"

Presidente : -Sidney Saraiva Apocalypse

-José Antônio Minatel

-Modesto Carvalhosa

-Marcos Vinícius Neder

12h15 – Intervalo / Almoço

13h30 - Comissão de Trabalhos / Teses Congressistas

15h - Oficinas

Processo Administrativo

Coordenador : -Eduardo Domingos Bottallo

-Eliana Barbieri Bertachini

-Karem Jureidini Dias

Processo Judicial

Coordenadora: -Maria Leonor Leite Vieira

-Paulo César Conrado

-José Roberto Moraes

ICMS

Coordenador : -José Eduardo Soares de Melo

-Marcelo Salomão

-Pedro Lunardelli

16h30 - Intervalo

16h45 - Oficinas

Coordenador : -Aires F. Barreto

-Natalia de Nardi Dácomo

-Fabio Soares de Melo

Coordenador : -Sidney Saraiva Apocalypse

-Elidie Palma Bifano

-Natanael Martins

Planejamento

Coordenador : -Roberto Quiroga Mosquera

-Marcelo P. Fortes Cerqueira

-José Henrique Longo

24/10 - sexta - feira

8h15 - Mesa (D) "Tributos Federais"

Presidente

-Américo Lacombe

Compensação tributária e preservação de direitos adquiridos

-Fabiana Del Padre Tomé

Tributação do agronegócio, setor elétrico e petrolífero

-Maria Leonor Leite Vieira

PIS e Cofins: bases de cálculo e não-cumulatividade

-Clélio Chiesa

Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial

-Paulo Ayres Barreto

10h30 – Intervalo

10h45 Conferência: Paulo de Barros Carvalho

12h - Intervalo / Almoço

13h30 - Mesa (E) "Tributos Municipais"

Presidente

-Marcelo Figueiredo

Guerra fiscal do ISS

-Betina Treiger Grupenmacher

ISS sobre serviços bancários, leasing, factoring e franchising

-Tácio Lacerda Gama

Taxa, tarifa, preço público e pedágio: distinção

-Anna Emilia Cordelli Alves

Distinção entre zona urbana e zona rural e imóvel urbano e imóvel rural Aires F. Barreto

15h45 - Intervalo

16h - Conferência:

-Ellen Gracie
Ministra

17h – Encerramento:

-Eduardo Domingos Bottallo

Comissão científica

Presidente

Paulo de Barros Carvalho
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Aires F. Barreto, Alcides Jorge Costa, Américo Lacombe, Anna Emília Cordelli Alves, Carlos Mário Velloso, Celso Antônio Bandeira de Mello, Diva Malerbi, Eduardo Domingos Bottallo, Elizabeth Nazar Carrazza, Estevão Horvath, Eugênio Doin Vieira, Eurico M. Diniz de Santi, José Artur Lima Gonçalves, José Eduardo Soares de Melo, José Souto Maior Borges, Lucia Valle Figueiredo, Luciano da Silva Amaro, Marcelo Figueiredo, Maria Leonor Leite Vieira, Misabel Derzi, Ormezindo Paiva, Osíris de Azevedo Lopes Filho, Paulo Ayres Barreto, Pedro Luciano Marrey Júnior, Regina Helena Costa, Roberto Quiroga Mosquera, Roque Antonio Carrazza, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Susy Gomes Hoffmann, Valdir de Oliveira Rocha, Wagner Balera, Wanderley Federighi.

Comissão executiva

Presidente

-Maria Rita Ferragut

Carla Gonçalves, Fábio Soares de Melo, José Antonio Balieiro Lima, Márcio Severo Marques

Comissão de trabalho

Presidente

-Fabiana Del Padre Tomé

Ângela Motta Pacheco, Antonia Aparecida Pereira, Cristiano Carvalho, Edgard Neves da Silva, Eliana Barbieri Bertachini, Felippe Alexandre Ramos Breda, Helga Klug Doin Vieira, José Henrique Longo, José Roberto P. Rodrigues, Malvina Corujo A. Lopes, Marcelo Fortes, Marco Gandelman, Nelida Cristina dos Santos, Octávio Bulcão, Paulo César Conrado, Pedro Lunardelli, Raquel Novais, Rosoléa Folgosi.

Investimento

Até 30/9 : R$1. 050, 00

Outubro : R$ 1. 100, 00

*Para inscrições efetuadas antecipadamente, os valores poderão ser parcelados em até 3x iguais.

Desconto:

10% para inscrições institucionais (no mínino 3).
20% para estudantes do 4º e 5º ano e pós-graduandos.
20% para orgãos públicos.

*Inclusos: Coffe break, Revista de Direito Tributário (material de apoio) e coquetel de abertura que será oferecido aos congressistas dia 22/10, após às 18h.

Atenção

-A inscrição será confirmada pela Secretaria do IGA-IDEPE somente após o recebimento do comprovante de pagamento.

-Estudantes e pós-graduandos deverão enviar cópia da carteirinha ou comprovante de matrícula.

-Para inscrições por empenho, aplica-se os valores correspondentes à data do efetivo pagamento.

-O certificado será entregue na sexta-feira, dia 24, a partir das 15h30.

Cancelamento de inscrições:

50% do valor da inscrição será reembolsado, desde que o cancelamento por escrito seja recebido pela Secretária do IDEPE até o dia 10/10. Não haverá reembolso para cancelamentos recebidos após esta data. Serão aceitas substituições, desde que informadas com antecedência de 5 dias por escrito com os dados do substituto à Secretaria do IDEPE. Salientamos que as substituições solicitadas após a data acima, não serão aceitas.

Realização