IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP promove, nos dias 23 e 24 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), o IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento comemora os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil e os 60 anos da declaração dos Direitos Humanos, e terá como foco central a discussão de temas que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas com o universo da Previdência Social.
Em sua 4ª. edição, o congresso consolida-se no calendário jurídico nacional e traz em dois dias de evento 20 oficinas, 16 palestras de matéria previdenciária e 3 conferências. O evento conta, ainda, com a participação de renomados juristas, advogados, professores, e tem presença confirmada do Secretário Adjunto do Ministério da Previdência Social, Dr. Geraldo Almir Arruda, e do Secretário de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência Complementar, Dr. Ricardo Pena Pinheiro, que ministrará palestra sobre os 30 anos da Secretaria de Previdência Complementar no Brasil.
Serão debatidos temas como: crimes previdenciários, auxílio doença acidentário, aposentadorias especiais, seguridade social e o direito ao desenvolvimento, dano moral no direito previdenciário, processo judicial previdenciário: recursos no juizado especial, desaposentação, repercussão do fator previdenciário, livre circulação de trabalhadores no Mercosul - efeitos jurídicos, reforma tributária e os reflexos na seguridade social, entre outros.
Programação
23/10 - quinta-feira
8h30 - Conferência de abertura
9h10 - 9h50 - Palestra 1
Palestrante
-Dr. Sólon Sehn
Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Associado benemérito do IBDP.
9h50 - 10h30 - Palestra 2
Palestrante
-Dr. Társis Nametala Sarlo Jorge
Procurador Federal da AGU, Associado benemérito do IBDP.
10h50 - 11h30 - Palestra 3
Palestrante
-Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna
Mestre pela PUC-PR, Associada benemérita do IBDP.
11h30 - 12h10 - Palestra 4
Palestrante
-Dr.Ricardo Pena Pinheiro
Secretário de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência Complementar.
14h - 16h - Oficinas
1) Auxílio-Doença
2) Segurado Especial
3) Revisões
4) Salário de Contribuição e suas Repercussões nos Salários
5) Regime Próprio
6) Benefício Assistencial
7) Auxílio-Acidente
8) Salário Maternidade
9) Contagem Recíproca do Tempo de Serviço Rural para o Serviço Público
10) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
11) Pensão por Morte
17h30 - 18h10 - Palestra 5
Palestrante
-Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz Titular da 4.ª Vara do Trabalho de Blumenau – SC.
18h10 - 18h50 - Palestra 6
Palestrante
-Dr. Daniel Machado Rocha
Juiz Federal em Novo Hamburgo-RS.
19h20 - 21h - Palestra 7
Palestrante
-Dr. Danilo Pereira Junior
Juiz Federal do TRF da 4.ª Região.
20h20 - 21h - Palestra 8
Palestrante
-Dr. Manoel Messias Peixinho
Doutor em Direito e Professor do Programa de Mestrado da UCAM-RJ.
21h15 - 21h55 - Conferência
Palestrante
-Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto
Doutor em Direito e Conselheiro da OAB Federal.
24/10 - sexta-feira
8h30 - 9h10 - Palestra 1
Palestrante
-Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia
Juiz Federal.
9h10 - 9h50 - Palestra 2
Palestrante
-Dra. Melissa Folmann
Mestre, Advogada e Presidente do IBDP.
9h50 - 10h30 - Palestra 3
Palestrante
-Dr. Marcelo Leonardo Tavares
Doutor em Direito Público pela UERJ/Université Panthéon-Assas (Paris II), Associado benemérito do IBDP.
10h50 - 11h30 - Palestra 4
Palestrante
-Dr. José Antônio Savaris
Juiz Federal do TRF da 4.ª Região, Presidente de Honra do IBDP.
11h30 - 12h10 - Conferência
Palestrante: A confirmar.
14h - 16h - Oficinas
1) Processo Eletrônico
2) Crimes Previdenciários
3) Desaposentação
4) Regime Próprio
5) Aposentadoria Especial
6) Tabela de Expectativa de Sobrevida e sua Repercussão no Fator Previdenciário
7) A Justificação Administrativa e sua Força Probatória
8) Perícia nos Benefícios por Incapacidade
9) Cálculo Previdenciário
10) Competência Jurisdicional da Previdência Complementar
11) Aposentadoria por Invalidez
17h30 - 18h10 - Palestra 5
Palestrante
-Dr. Eduardo Bianchi Gomes
Advogado, Pós-Doutor pela UFRJ e Doutor em Direito pela UFPR.
-Dr. Marco Antonio Villatore
Doutor em Direito pela Universidade de RomaI, "La Sapienza".
18h10 - 18h50 - Palestra 6
Palestrante
-Dr. Rodrigo da Costa Póssoas
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
19h20 - 20h20 - Palestra 7
Palestrante
-Dr. Fábio Zambitte Ibrahim
Doutorando em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito pela PUC-SP, Associado benemérito do IBDP.
20h20 - 21h - Palestra 8
Palestrante
-Dra. Cleci Maria Dartora
Advogada especialista em Direito Previdenciário, Vice-Presidente do IBDP.
21h15 - 21h55 - Conferência de Encerramento
Palestrante
-Dr. Geraldo Almir Arruda
Secretário Adjunto da Previdência Social.
Investimento
Associado IBDP: R$ 250 (até o dia 5 de outubro) e R$ 270 depois desta data.
Não Associados IBDP: R$ 500,00 (até o dia 5 de outubro) e R$ 540 depois desta data.
Acadêmicos da Graduação: R$ 150,00 (até o dia 5 de outubro) e R$ 170,00 depois desta data.
*Serão aceitas inscrições de servidores públicos para o congresso mediante Nota de Empenho.
Os inscritos poderão participar de uma oficina por dia, devendo informar, com antecedência, qual oficina deseja participar nos dias 23 e/ou 24/10.
Realização
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