Seminário sobre Responsabilidade Civil do Diretor Executivo

Seminário

Responsabilidade Civil do Diretor Executivo

• Data: 28 de outubro de 2004
• Horário: das 13h30 às 18h
• Local: Hotel Ca’d’Oro, rua Augusta, 129, São Paulo/SP

OBJETIVOS

A responsabilidade do diretor executivo decorrente da extensão dada à desconsideração da personalidade jurídica da empresa, quando ocorrem ilícitos ou fraudes, atingindo seus patrimônios pessoais, tornou-se uma das questão mais tormentosas para esses profissionais.

Este seminário, com a presença de especialistas nas áreas mais suscetíveis de ocorrer a desconsideração, transmitirá aos participantes conhecimentos e informações importantes sobre a matéria. O evento terá também a participação do UNIBANCO AIG Seguros, líder no mercado em apólices de seguro que cobrem indenizações e custas processuais em processos de responsabilidade civil de executivos.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, diretores executivos, auditores, consultores e demais interessados.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Serão conferidos certificados aos participantes

PROGRAMA

14h – 1º Painel

Tema: Responsabilidade por débitos fiscais

Apresentador: Dr. Rubens José N. F. Velloza - Advogado com atuação na área de consultoria em Direito Comercial e Tributário, especialmente nas operações de mercado financeiro. Professor de Direito Tributário e Administrativo da Pontifícia Universidade Católica-PUC. Sócio do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados.

14h45 – Debates

15h – 2º Painel

Tema: Responsabilidade por danos ambientais e por violação do Código do Consumidor

Apresentador: Moysés Simão Sznifer – Advogado; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP; Membro do Corpo Docente da Escola Superior do Ministério Público da União; Professor da Escola Superior de Advocacia; Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie/São Paulo/Rio de Janeiro/Brasília.

15h45 – Debates

16h às 16h15 – Coffee Break

16h15 – 3º Painel

Tema: Responsabilidade por débitos trabalhistas e previdenciários

Apresentador: Adilson Sanchez - Advogado especializado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário, formado pela PUC/SP; Autor das obras “Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho”, ed. LTR e “Salários Indiretos a Executivos e Empregados”; Mestrando em Direito Previdenciário

17h – Debates

17h15 – 4º Painel

Tema: Seguro de Responsabilidade Civil para Executivos (D&O)

Apresentador: Dr. Eduardo Pitombeira – Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial; Gerente de Produto “Seguro de Responsabilidade Legal de Administrador” do UNIBANDO AIG Seguros; Participou da equipe que trouxe para o Brasil o Seguro D&O.

18h - Encerramento