Custeio: Aspectos Teóricos e Práticos

Custeio: Aspectos Teóricos e Práticos

Conteúdo programático

Unidade 1 - Informações preliminares

1.1 - Fontes de pesquisa.

1.2 - Legislação Específica

1.3 - Estrutura regimental do MPS/MF: RFB (parcial).

Unidade 2 - Custeio

2.1 - Segurados/empresa

2.2 - Contribuições (principais)

2.3 - Decadência e prescrição

2.4 - Retenções

Unidade 3 - Procedimento administrativo

3.1 - Obrigação principal

3.2 - Obrigação acessória

3.3 - Constituição do Crédito

3.4 - Crédito: suspensão, exclusão e extinção.

Unidade 4 - Processo Administrativo

4.1 - Notificação

4.2 - Defesa/Impugnação

4.3 - Decisão

4.4 - Recurso

4.5 - Dívida ativa

-Dr. Cláudio pinheiro
Mestre em direito UNVALI/SC, auditor fiscal do INSS.

Carga horária

6h

Investimento

R$150,00

Observações

Vagas limitadas, as mesmas serão preenchidas por ordem de chegada do comprovante de pagamento.

A inscrição é pessoal e intransferível. Não há reembolso em caso de ausência ou desistência do participante.