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Curso - Planejamento Tributário

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Atualizado às 15:12


Curso

Planejamento Tributário

  • Data: 24/10
  • Horário: 9h ás 18h
  • Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças 955 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar um painel de alternativas legais para redução da carga tributária sobre o lucro e sobre o faturamento assim como formas para otimizar o fluxo de caixa através da melhor adequação das operações realizadas pela empresa face à legislação aplicável. Abordar os principais pontos do Simples Nacional visando analisar a viabilidade ou não do ingresso no sistema simplificado.

Público

Gerentes e supervisores de dep. Fiscal, contadores, advogados tributários, administradores, gerentes financeiros e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

  • Conceito de Planejamento Tributário
  • Distinção entre elisão e evasão
  • Princípios constitucionais pertinentes
  • Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
  • Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

3) Planejamento sobre a Tributação do Faturamento

  • Vendas: qual o momento do débito?
  • Venda para entrega futura: quando os impostos são devidos?
  • Faturamento antecipado
  • Consignação mercantil
  • Venda a prazo: utilização de "vendor"
  • Desconto financeiro x desconto comercial
  • Prazo comercial x prazo fiscal
  • Prestação de serviços: repasse de despesas
  • Venda com instalação e montagem
  • Produtos montados no destinatário: regras aplicáveis ao IPI
  • Frete próprio x frete de terceiros
  • Questões pontuais

4) Planejamento sobre a Tributação do Lucro

  • Juros sobre capital próprio- Ativo imobilizado (USADO)- Bens de consumo eventual- Ganho de capital
  • Contrato de mútuo e comodato
  • Lucro real ou lucro presumido? como decidir
  • Questões pontuais

5) Simples Nacional

Considerações sobre os principais pontos

  • Vantagens e desvantagens
  • Exemplo prático
  • Lucro presumido x Simples Nacional:comparativos pontuais

5) Operações de entradas - créditos fiscais

  • Créditos de IPI e ICMS
  • Deduções de Pis e Cofins

Instrutor

-Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em impostos indiretos, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e Co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis".

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

___________

Ganhador:

  • Raphael Avelar, advogado do escritório Pedraza, Maximiano, Kawasaki, Assolini e Advogados Associados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

 (11) 3872-7485 

e-mail

[email protected]